DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 2322 - Saneamento Básico
Objetivo Geral: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade das ações e dos serviços de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais, visando a
universalização e a integração entre as políticas públicas relacionadas, segundo os princípios da equidade, integralidade e sustentabilidade
Objetivos Específicos do Programa
0014 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de abastecimento de água no meio urbano
Percentual de domicílios urbanos abastecidos com água por rede de distribuição ou por poço ou nascente
Indicador do Objetivo Específico
98
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
97,4
98,38
98,56
2027
98,74
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
97,8
99,28
99,36
99,44
da Meta
Região Nordeste
96,2
97,21
97,52
97,83
Região Norte
93,3
96,49
96,88
97,27
Região Sudeste
98,1
99,01
99,12
99,23
Região Sul
98,7
99,73
99,76
99,79
0408 - Ampliar o acesso aos sistemas e às soluções alternativas de abastecimento de água no meio rural
Percentual de domicílios rurais abastecidos com água por rede de distribuição ou por poço ou nascente
Indicador do Objetivo Específico
72,9
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
74,6
74,6
76
2027
77,4
0409 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de esgotamento sanitário no meio urbano
Percentual de domicílios urbanos servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários
Indicador do Objetivo Específico
83,3
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
85,1
85,1
85,9
2027
86,8
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
93,6
85,1
86
86,9
da Meta
Região Nordeste
73,6
73,6
75,3
77
Região Norte
54,4
54,4
57,9
61,4
Região Sudeste
93,6
93,6
94,1
94,6
Região Sul
86,8
86,8
87,8
88,8
0498 - Ampliar o acesso aos sistemas e às soluções alternativas de esgotamento sanitário no meio rural
Percentual de domicílios rurais servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários ou outras
soluções adequadas
Indicador do Objetivo Específico
38,7
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
40,7
40,7
43,8
2027
47
32
Anexo V - Agendas Transversais