DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
0499 - Diminuir o risco de inundações através da implantação, ampliação ou melhoria dos sistemas de drenagem urbana
e manejo de águas pluviais
Parcela de domicílios não sujeitos a situação de risco de inundação (SINISA)
Indicador do Objetivo Específico
96
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
96,45
96,61
96,77
2027
96,93
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
97,1
97,3
97,4
97,6
da Meta
Região Nordeste
97,5
97,6
97,8
97,9
Região Norte
95,6
95,9
96,2
96,5
Região Sudeste
95,9
96
96,2
96,4
Região Sul
96,5
96,6
96,7
96,8
0500 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana
Proporção de Resíduos Sólidos Urbanos Coletados com destinação final adequada
Indicador do Objetivo Específico
73,9
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
76,86
76,86
78,95
2027
81,05
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
62
62
65,33
68,66
da Meta
Região Nordeste
60
60
63,33
66,66
Região Norte
60
60
63,33
66,66
Região Sudeste
87,8
87,8
89,16
90,51
Região Sul
97,9
97,92
98,15
98,38
0501 - Melhorar a capacidade institucional dos titulares, prestadores e reguladores dos serviços públicos de saneamento
básico
Porcentagem de municípios com planos de saneamento básico (SINISA)
Indicador do Objetivo Específico
32,2
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
54,9
58,8
62,7
2027
66,6
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
48,5
52
55,5
59
da Meta
Região Nordeste
47,6
51,2
54,8
58,4
Região Norte
48,5
52
55,5
59
Região Sudeste
61,3
65,6
69,9
74,2
Região Sul
73,9
76,8
79,7
82,6
33
Anexo V - Agendas Transversais