DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 3102 - Mineração Segura e Sustentável
Objetivo Geral: Criar, no setor mineral brasileiro, um ambiente orientado para a sustentabilidade, a transição energética, a segurança do público e a
atratividade aos investimentos
Objetivos Específicos do Programa
0040 - Aumentar a segurança da mineração para a sociedade brasileira
Taxa de redução de nível de emergência de barragens de mineração
Indicador do Objetivo Específico
0
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
10
20
25
2027
35
0044 - Estimular a adoção de práticas sustentáveis no setor mineral brasileiro
Número de empreendimentos do setor com Selo ESG
Indicador do Objetivo Específico
0
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida unidade
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
0
5
5
2027
5
0046 - Ampliar as reservas de minerais estratégicos para a transição energética
Percentual das reservas de minerais para a transição energética
Indicador do Objetivo Específico
0
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
1,25
2,5
3,75
2027
5
0051 - Melhorar as condições socioeconômicas de municípios mineradores e afetados
Número de municípios mineradores com melhoria de indicadores sociais
Indicador do Objetivo Específico
0
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida unidade
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
1
5
5
2027
5
37
Anexo V - Agendas Transversais