DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 3104 - Aviação Civil
Objetivo Geral: Desenvolver e integrar a aviação civil, de forma sustentável, com foco na segurança, no aumento da competitividade, na qualidade dos
serviços e na ampliação do acesso ao transporte aéreo pela população brasileira.
Objetivos Específicos do Programa
0163 - Reduzir a intensidade de emissões de CO2 da aviação civil brasileira.
Intensidade de emissões – [Kg.CO2/RTK]: massa de emissões geradas ponderada pela quantidade de passageiros e carga
transportados
Indicador do Objetivo Específico
0,985
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida kg
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
0,978
0,972
0,966
2027
0,959
0164 - Promover e aprimorar a segurança da aviação civil brasileira.
Média móvel, dos últimos 5 anos, do número de acidentes anuais, por milhão de decolagens, envolvendo aeronaves do
transporte aéreo regular brasileiro com peso máximo de decolagem acima de 5.700 kgf
Indicador do Objetivo Específico
2,542
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida unidade
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
2,54
2,54
2,54
2027
2,54
38
Anexo V - Agendas Transversais

                            

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