DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800106
106
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento, a eficiência, a qualidade, a competitividade e a segurança dos portos e transporte aquaviário, priorizando
iniciativas que tenham foco no serviço adequado e que sejam inovadoras e baseadas na sustentabilidade socioambiental.
Objetivos Específicos do Programa
0075 - Aumentar a disponibilidade de instalações portuárias (IP4) nos municípios localizados às margens dos rios
navegáveis.
Número de instalações portuárias (IP4) implantadas
Indicador do Objetivo Específico
76
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida unidade
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
79
81
86
2027
86
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Nordeste
22
22
22
22
da Meta
Região Norte
57
59
64
64
0107 - Promover o adequado embarque e desembarque de cargas e passageiros, garantindo a disponibilidade, a
acessibilidade e a perenidade das instalações portuárias (IP4).
Percentual de instalações portuárias (IP4) em operação
Indicador do Objetivo Específico
91
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida percentual
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
100
87
87
2027
87
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Nordeste
100
90
90
90
da Meta
Região Norte
100
85
85
85
0108 - Ofertar vias em condições adequadas para a navegação.
Extensão (em km) das hidrovias economicamente navegadas
Indicador do Objetivo Específico
19.167
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida km
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
19.870
20.580
21.300
2027
22.000
0111 - Adequar a capacidade portuária à demanda de cargas e passageiros existente e futura.
Adequação do nível de saturação dos complexos portuários
Indicador do Objetivo Específico
-
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
3,2
3,2
3,2
2027
3,2
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
6,2
6,2
6,2
6,2
da Meta
Região Nordeste
2,9
2,9
2,9
2,9
Região Norte
5,4
5,4
5,4
5,4
Região Sudeste
2,8
2,8
2,8
2,8
Região Sul
2,8
2,8
2,8
2,8
39
Anexo V - Agendas Transversais