DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 3107 - Transição Energética
Objetivo Geral: Coordenar, planejar e promover a redução do conteúdo de carbono da matriz energética brasileira, promovendo a manutenção da alta
participação da oferta de energia limpas e renováveis e o aumento da eficiência energética, tanto na oferta quanto na logística de distribuição e no uso final de
energia.
Objetivos Específicos do Programa
0052 - Descarbonizar a matriz de transportes, via biocombustíveis
Número em milhões de CBIOS emitidos no país no ano
Indicador do Objetivo Específico
31,23
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida milhão
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
42,31
40,39
48,09
2027
52,37
0053 - Ampliar o suprimento de minerais estratégicos para a transição energética
Taxa de crescimento da produção de minerais para a transição energética
Indicador do Objetivo Específico
16
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
2
2
2
2027
2
0089 - Promover a eficiência energética no uso final de energia.
ODEX BRASIL
Indicador do Objetivo Específico
100
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida índice numérico
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
90
91,7
91,6
2027
91,5
0092 - Aumentar a participação das fontes de energia limpa na matriz energética brasileira
Oferta de Energia Limpa
Indicador do Objetivo Específico
46,3
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
47,7
47,7
47,8
2027
47,8
0103 - Viabilizar a expansão da rede básica de transmissão de energia, com ênfase em Transição Energética
Índice de Sucesso nos Leilões de Transmissão
Indicador do Objetivo Específico
80
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
80
80
80
2027
80
42
Anexo V - Agendas Transversais