DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 5601 - Cidades Melhores
Objetivo Geral: Reduzir desigualdades socioterritoriais mediante o desenvolvimento urbano integrado, democrático, acessível, inclusivo e sustentável, por
meio de políticas de planejamento urbano, gestão e projetos urbanísticos.
Objetivos Específicos do Programa
0405 - Qualificar áreas urbanas degradadas e subutilizadas com infraestrutura e serviços integrados.
Número de pessoas beneficiadas por intervenção urbanística - Total
Indicador do Objetivo Específico
0
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida unidade
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
100.000
167.000
270.000
2027
134.000
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
12.000
20.000
32.000
16.000
da Meta
Região Nordeste
24.000
40.000
65.000
32.000
Região Norte
14.000
23.000
38.000
19.000
Região Sudeste
38.000
64.000
103.000
51.000
Região Sul
12.000
20.000
32.000
16.000
0407 - Apoiar a elaboração de instrumentos de planejamento e gestão urbanos municipais ou interfederativos que
incluam temas relacionados à adaptação das cidades à mudança do clima e à transformação digital.
Número de cidades médias, cidades grandes e regiões metropolitanas com ações e instrumentos de planejamento que
incluam adaptação das cidades à mudança do clima e à transformação digital
Indicador do Objetivo Específico
0
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida unidade
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
20
25
25
2027
30
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
3
3
3
4
da Meta
Região Nordeste
6
6
6
7
Região Norte
2
5
5
6
Região Sudeste
5
6
6
7
Região Sul
4
5
5
6
58
Anexo V - Agendas Transversais