DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800124
124
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Sul
0,18
0,21
0,25
da Meta
Desagregação
2024
2025
2026
2027
Desagregação
Quilombolas
5
6
7
da Meta
0345 - Promover o acesso à Educação do Campo para o público da Reforma Agrária, Quilombolas e Povos e
Comunidades Tradicionais
Número de estudantes matriculados
Indicador do Objetivo Específico
-
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida unidade
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
16.250
8.125
8.125
2027
8.125
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
1.625
813
813
813
da Meta
Região Nordeste
7.375
3.686
3.686
3.686
Região Norte
3.375
1.688
1.688
1.688
Região Sudeste
1.875
938
938
938
Região Sul
2.000
1.000
1.000
1.000
0346 - Promover o acesso democratizado à terra
Número de beneficiários com acesso à terra
Indicador do Objetivo Específico
0
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida unidade
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
13.800
6.800
7.000
2027
7.000
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
400
340
350
350
da Meta
Região Nordeste
4.850
680
700
700
Região Norte
7.250
5.100
5.250
5.250
Região Sudeste
350
340
350
350
Região Sul
950
340
350
350
0347 - Aprimorar o gerenciamento da malha fundiária
Total de Hectares com ações de gerenciamento da malha fundiária
Indicador do Objetivo Específico
-
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida ha
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
2.500.000
5.200.000
5.500.000
2027
6.000.000
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
208.000
220.000
240.000
da Meta
Região Nordeste
156.000
165.000
180.000
Região Norte
4.680.000
4.950.000
5.400.000
Região Sudeste
52.000
55.000
60.000
Região Sul
104.000
110.000
120.000
57
Anexo V - Agendas Transversais