DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 5636 - Abastecimento e Soberania Alimentar
Objetivo Geral: Ampliar a disponibilidade e o abastecimento de alimentos diversificados com base em sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, para
promoção da soberania alimentar
Objetivos Específicos do Programa
0072 - Promover a formação de estoques de alimentos, contribuindo para a sustentação de preços aos produtores(as) e
ampliando a oferta de produtos básicos no mercado interno.
Somatório de alimentos em estoque pela CONAB e de alimentos disponibilizados pela CeasaMinas e CeageSP
Indicador do Objetivo Específico
-
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida tonelada
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
6.500.000
7.100.000
2027
7.900.000
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
225.000
450.000
765.000
da Meta
Região Nordeste
75.000
150.000
255.000
Região Norte
10.000
20.000
34.000
Região Sudeste
6.015.000
6.130.000
6.251.000
Região Sul
175.000
350.000
595.000
0329 - Promover a comercialização e as compras públicas da agricultura familiar, assegurando a participação de povos e
comunidades tradicionais, povos indígenas, juventude rural e mulheres rurais.
Número de agricultores e agricultoras beneficiadas por ações de apoio à comercialização
Indicador do Objetivo Específico
-
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida família
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
3.000
3.000
2027
3.000
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
240
240
240
da Meta
Região Nordeste
1.110
1.110
1.110
Região Norte
300
300
300
Região Sudeste
300
300
300
Região Sul
1.050
1.050
1.050
0339 - Fortalecer a capacidade produtiva da Agricultura Familiar para o abastecimento, por meio da promoção de
empreendimentos familiares, associativismo e cooperativismo solidários, agroindustrialização e inclusão sanitária,
assegurando a participação de povos
Número de Empreendimentos, associações e cooperativas da agricultura familiar apoiados para comercialização de
produtos
Indicador do Objetivo Específico
0
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida unidade
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
100
1.500
1.500
2027
1.500
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
20
88
88
88
da Meta
Região Nordeste
20
280
280
280
Região Norte
20
90
90
90
60
Anexo V - Agendas Transversais