DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 5801 - Pesca e Aquicultura Sustentáveis
Objetivo Geral: Desenvolver a Pesca e Aquicultura de forma sustentável, por meio do fortalecimento das cadeias produtivas e considerando as dimensões
ecológica, econômica, social e cultural dessas atividades, para gerar trabalho e renda, contribuir para a segurança alimentar e melhorar a produtividade e
competitividade do setor
Objetivos Específicos do Programa
0389 - Promover a valorização do pescado nacional e aumento de produção da aquicultura.
Produção de Pescado
Indicador do Objetivo Específico
1.300.000
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida tonelada/ano
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
1.332.500
1.459.140
1.491.510
2027
1.523.880
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
121.178,27
123.866,5
126.554,8
da Meta
Região Nordeste
372.508,93
380.772,8
389.036,6
Região Norte
356.050,39
363.949,1
371.847,9
Região Sudeste
223.204,57
228.156,2
233.107,8
Região Sul
386.197,84
394.765,4
403.332,9
0397 - Fortalecer o ordenamento e monitoramento da atividade pesqueira e aquícola.
Percentual de embarcações pesqueiras monitoradas
Indicador do Objetivo Específico
10
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida percentual %
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
15
20
2027
25
63
Anexo V - Agendas Transversais

                            

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