DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 6114 - Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios
Objetivo Geral: Conservar, recuperar e valorizar os biomas terrestres e as zonas costeira e marinha, para a manutenção da diversidade biológica, dos
recursos naturais e dos serviços ecossistêmicos, combatendo o desmatamento, os incêndios e a exploração predatória dos recursos naturais.
Objetivos Específicos do Programa
0237 - Prevenir e controlar o desmatamento e a degradação da vegetação nativa no Brasil.
Percentual de redução da área total de vegetação nativa suprimida por ano e por bioma
Indicador do Objetivo Específico
-
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
20
20
20
2027
20
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Bioma Amazônia
20
20
20
20
da Meta
Bioma Caatinga
20
20
20
20
Bioma Cerrado
20
20
20
20
Bioma Mata Atlântica
20
20
20
20
Bioma Pampa
20
20
20
20
Bioma Pantanal
20
20
20
20
0239 - Prevenir e controlar os incêndios em vegetação nativa.
Área protegida com o manejo integrado do fogo implementado
Indicador do Objetivo Específico
200.000
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida km²
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
200.000
205.000
210.000
2027
215.000
0243 - Promover a recuperação de florestas e demais formas de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros.
Área de cobertura vegetal nativa em recuperação
Indicador do Objetivo Específico
0
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida ha
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
187.500
375.000
750.000
2027
1.500.000
0248 - Conservar as espécies, em particular, espécies ameaçadas de extinção.
Número de espécies da fauna/flora ameaçadas de extinção com Planos de Ação ou outros instrumentos para conservação
Indicador do Objetivo Específico
1.853
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida unidade
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
1.860
1.873
1.900
2027
1.925
71
Anexo V - Agendas Transversais