DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Ambiental
PROGRAMA: 6113 - Oceano, Zona Costeira e Antártica
Objetivo Geral: Ampliar o conhecimento científico e tecnológico, a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais, por meio da gestão
efetiva dos espaços costeiros e marinhos, para promover os interesses do país no oceano, zona costeira e Antártica.
Objetivos Específicos do Programa
0032 - Contribuir para a sustentabilidade marinha, a manutenção dos serviços ecossistêmicos e da justiça social no
oceano, zonas costeiras e Antártica.
Índice de alcance das metas das entregas
Indicador do Objetivo Específico
83
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
100
100
2027
100
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Zona costeira e marinha
100
100
100
da Meta
0078 - Consolidar e ampliar a participação do Brasil no cenário internacional quanto aos temas relacionados ao Oceano e
à Antártica.
Participação nas Reuniões Consultivas do Tratado da Antártica (ATCM)
Indicador do Objetivo Específico
100
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida percentagem
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
100
100
100
2027
100
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Exterior
100
100
100
100
da Meta
0091 - Impulsionar o conhecimento científico, o desenvolvimento tecnológico e a inovação no oceano, zona costeira e na
regiões polares
Índice de alcance das metas das entregas
Indicador do Objetivo Específico
56
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
100
100
2027
100
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Zona costeira e marinha
100
100
100
da Meta
0099 - Viabilizar o ordenamento ecológico e econômico nos espaços costeiros e marinhos sob jurisdição nacional para
aumentar a resiliência à mudança do clima e prover segurança jurídica, contribuindo com a sustentabilidade
socioambiental e a governança.
Área total da zona marinha com instrumentos de planejamento elaborados
Indicador do Objetivo Específico
0
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida km²
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
0
0
2027
700.000
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Zona costeira e marinha
0
0
700.000
da Meta
70
Anexo V - Agendas Transversais