DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800142
142
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Crianças e Adolescentes: Alimentação e renda
PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Objetivo Geral: Fortalecer e ampliar o acesso aos serviços e benefícios socioassistenciais às famílias e pessoas em situações de vulnerabilidade, riscos
pessoais e sociais e violações de direitos, contribuindo para a redução das desigualdades e a inclusão socioeconômica.
Objetivos Específicos do Programa
0322 - Aprimorar a gestão do BPC para reduzir o tempo de concessão dos benefícios, agilizando o acesso dos
requerentes
Tempo Médio de Concessão (TMC) para o BPC (PcD e Idoso)
Indicador do Objetivo Específico
164
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida dias
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
133
101
70
2027
70
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
158
114
70
70
da Meta
Região Nordeste
153
111
70
70
Região Norte
131
100
70
70
Região Sudeste
113
91
70
70
Região Sul
113
91
70
70
75
Anexo V - Agendas Transversais

                            

Fechar