DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Crianças e Adolescentes: Cultura, esporte e lazer
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
Objetivo Geral: Consolidar a cultura como um dos eixos estratégicos de desenvolvimento social e sustentável, por meio do acesso, produção e fruição da
cultura, o desenvolvimento técnico, a garantia dos direitos autorais, do direito à arte, à cultura, à memória e às tradições; o fomento, o fortalecimento das
cadeias produtivas e criativas; a preservação e a difusão da memória e do Patrimônio Cultural, com respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural,
étnica e regional brasileira.
Objetivos Específicos do Programa
0177 - Ampliar a prática leitora e o repertório criativo da população
Projetos apoiados
Indicador do Objetivo Específico
-
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida unidade
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
550
550
550
2027
550
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
45
45
45
45
da Meta
Região Nordeste
147
147
147
147
Região Norte
47
47
47
47
Região Sudeste
230
230
230
230
Região Sul
81
81
81
81
0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa
Projetos Apoiados
Indicador do Objetivo Específico
-
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida unidade
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
3.040
3.040
3.040
2027
3.040
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
246
246
246
246
da Meta
Região Nordeste
818
818
818
818
Região Norte
258
258
258
258
Região Sudeste
1.271
1.271
1.271
1.271
Região Sul
447
447
447
447
89
Anexo V - Agendas Transversais