DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Crianças e Adolescentes: Educação
PROGRAMA: 1158 - Enfrentamento da Emergência Climática
Objetivo Geral: Fortalecer a ação nacional frente à mudança do clima, enfrentando os desafios da mitigação e adaptação e promovendo a resiliência aos
eventos climáticos extremos, viabilizando de forma transversal as oportunidades da transição para a economia de baixo carbono.
Objetivos Específicos do Programa
0275 - Promover processos de recuperação e de prevenção da degradação em Áreas Susceptíveis de Desertificação,
reduzindo a vulnerabilidade aos efeitos do clima em territórios rurais
Número de estados com Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) com instrumentos para implementação da Política
Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
Indicador do Objetivo Específico
6
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida unidade
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
10
11
11
2027
11
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Exterior
0
9
9
9
da Meta
Região Sudeste
0
2
2
2
0279 - Incrementar a Educação Ambiental Participativa, Popular e Territorial para a promoção do bem viver e
enfrentamento à emergência climática.
Número de iniciativas de Educação Ambiental Participativa, Popular e Territorial
Indicador do Objetivo Específico
0
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida unidade
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
100
585
655
2027
725
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
9
73
83
93
da Meta
Região Nordeste
26
150
170
190
Região Norte
9
68
78
88
Região Sudeste
41
220
240
260
Região Sul
15
74
84
94
95
Anexo V - Agendas Transversais