DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
0438 - Melhorar o acesso, a permanência e o desempenho dos estudantes de Ensino Médio mediante o apoio às redes de
ensino para o fortalecimento da Política Nacional do Ensino Médio, em articulação com os entes federados.
IDEB do Ensino Médio para a rede pública
Indicador do Objetivo Específico
3,9
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida índice numérico
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
4
4,1
4,1
2027
4,2
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
3,9
4
4
4
da Meta
Região Nordeste
3,7
3,8
3,8
3,9
Região Norte
3,7
3,8
3,8
3,9
Região Sudeste
4,3
4,3
4,3
4,5
Região Sul
4,4
4,4
4,4
4,6
0439 - Percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público-alvo da ETI e que estão em jornada de
tempo integral.
Percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público-alvo da ETI e que estão em jornada de tempo
integral
Indicador do Objetivo Específico
18,2
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida percentual
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
21,6
23,5
24,8
2027
25,5
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
16,5
17
19
21
da Meta
Região Nordeste
24,1
40
48
57
Região Norte
12,2
13
15
17
Região Sudeste
22,5
28
32
36
Região Sul
18,5
19
20
22
0441 - Promover ações para o reconhecimento e valorização da diversidade a partir do apoio à formação em educação
para as relações étnico-raciais, em educação em direitos humanos e em educação ambiental na escola.
Número de vagas ofertadas
Indicador do Objetivo Específico
0
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida número absoluto
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
3.400
4.100
6.200
2027
7.300
0443 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação Especial na perspectiva
Inclusiva
Número total de matrículas em classes comuns da educação básica de alunos com deficiência, TGD e altas habilidades/
superdotação
Indicador do Objetivo Específico
1.372.985
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida número absoluto
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
1.661.310
1.827.442
2.010.185
2027
2.211.204
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
127.733
140.507
154.557
170.013
da Meta
Região Nordeste
533.430
586.774
645.451
709.996
Região Norte
167.378
184.116
202.527
222.780
Região Sudeste
571.022
628.124
690.936
760.030
Região Sul
261.747
287.921
316.714
348.385
103
Anexo V - Agendas Transversais