DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Crianças e Adolescentes: Educação
PROGRAMA: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
Objetivo Geral: Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, em regime de colaboração com os
sistemas de ensino, valorizando os profissionais da Educação Básica, promovendo o acesso, a permanência, a conclusão de suas etapas, a trajetória regular e
a aprendizagem em níveis adequados, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva do desenvolvimento integral,
da inclusão, da sustentabilidade e da justiça social, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Específicos do Programa
0433 - Garantir, por meio do regime de colaboração com os entes federativos, a alfabetização das crianças até o final do
2º ano do Ensino Fundamental e a recomposição das aprendizagens na alfabetização do 3º ao 5º ano dessa etapa.
Percentual de estudantes alfabetizados ao final do 2º Ano do ensino fundamental
Indicador do Objetivo Específico
43,6
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida percentual
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
50,2
53,4
53,4
2027
60
0435 - Garantir, por meio do regime de colaboração com os entes federativos, a aprendizagem do 3º ao 5º ano do Ensino
Fundamental, visando à recomposição das aprendizagens que foram prejudicadas pelo período da pandemia da COVID-
19 e à garantia do direito à aprendizagem.
IDEB dos anos iniciais do Ensino Fundamental para a rede pública
Indicador do Objetivo Específico
5,5
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida índice numérico
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
5,55
5,57
5,57
2027
5,6
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
5,6
5,66
5,66
5,7
da Meta
Região Nordeste
5,1
5,16
5,16
5,19
Região Norte
5
5,05
5,05
5,09
Região Sudeste
5,9
5,96
5,96
6
Região Sul
6
6
6
6
0436 - Melhorar a qualidade da educação nos anos finais do Ensino Fundamental, com vistas à promoção de um ensino
significativo, acolhedor e equitativo para os adolescentes, que favoreça o desenvolvimento pleno de suas
potencialidades.
IDEB dos anos finais do Ensino Fundamental para a rede pública
Indicador do Objetivo Específico
4,9
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida índice numérico
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
5
5,1
5,1
2027
5,3
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
5,1
5,1
5,1
5,3
da Meta
Região Nordeste
4,7
4,7
4,7
4,9
Região Norte
4,7
4,7
4,7
4,9
Região Sudeste
5,3
5,4
5,4
5,5
Região Sul
5,3
5,4
5,4
5,5
102
Anexo V - Agendas Transversais