DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800171
171
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
0444 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação Bilingue de Surdos.
Número total de matrículas de estudantes surdos, deficientes auditivos e surdos cegos na educação básica
Indicador do Objetivo Específico
61.594
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida número absoluto
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
64.094
66.594
69.094
2027
71.594
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
22.193
23.058
23.924
24.790
da Meta
Região Nordeste
18.630
19.356
20.083
20.810
Região Norte
7.542
7.836
8.131
8.425
Região Sudeste
10.064
10.456
10.849
11.241
Região Sul
5.666
5.887
6.108
6.329
0448 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação de Jovens e Adultos na
Educação Básica.
Número total de matrículas na Educação de Jovens e Adultos
Indicador do Objetivo Específico
2.774.428
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida número absoluto
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
3.324.429
2.510.885
2.516.863
2027
2.642.706
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
229.291
234.922
235.481
247.255
da Meta
Região Nordeste
1.484.585
984.430
986.774
1.036.113
Região Norte
380.709
301.686
302.404
317.525
Região Sudeste
905.252
712.395
714.091
749.795
Região Sul
324.592
277.452
278.113
292.018
0449 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar do Campo
Número total de matrículas de estudantes em escolas do campo da educação básica
Indicador do Objetivo Específico
4.862.053
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida número absoluto
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
5.030.426
5.108.759
5.190.299
2027
5.273.295
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
191.202
191.393
191.584
191.775
da Meta
Região Nordeste
2.782.821
2.838.477
2.895.246
2.953.150
Região Norte
1.101.266
1.117.784
1.134.550
1.151.568
Região Sudeste
595.905
601.864
607.882
613.960
Região Sul
359.232
359.241
361.037
362.842
0450 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar indígena
Número total de matrículas de estudantes em escolas indígenas da educação básica
Indicador do Objetivo Específico
275.035
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida número absoluto
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
285.615
292.039
298.462
2027
304.886
104
Anexo V - Agendas Transversais