DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
0457 - Prestar assistência financeira, técnica e material às escolas das redes públicas da educação básica, por meio de
programas suplementares de educação, fortalecendo os critérios equitativos desses programas de forma a reduzir a
desigualdade entre os sistemas educacionais, promovendo a equidade, valorizando a diversidade e considerando as
especificidades locais e dos estudantes.
Percentual de municípios atendidos por pelo menos quatro dos seguintes programas do FNDE: PAR, Pnate, PDDE, PNAE
e PNLD
Indicador do Objetivo Específico
94,02
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida percentual
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
94,05
95
95,05
2027
96
0458 - Apoiar técnica, pedagógica e financeiramente a rede física escolar da educação básica pública para construção,
reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliário, garantindo condições adequadas de funcionamento,
acessibilidade e sustentabilidade socioambiental e atendendo às demandas e especificidades das etapas e modalidades
da educação básica, considerando, inclusive, as populações do campo, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência,
pessoas surdas, a educação de jovens e adulto
Percentual de entes apoiados no PAR para infraestrutura em relação ao total de entes federados
Indicador do Objetivo Específico
28,86
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida percentual
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
31
36
40
2027
45
0460 - Oferecer aos que almejam a carreira do magistério, aos licenciandos e aos professores e profissionais da
educação básica em exercício a formação inicial, por meio de graduações e cursos sequenciais ofertados de forma
presencial e a distância.
Número de vagas em programas para a formação inicial de professores da educação básica
Indicador do Objetivo Específico
143.845
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida número absoluto
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
322.938
269.820
279.820
2027
282.820
0461 - Oferecer aos professores e profissionais da educação básica a formação continuada por meio de especializações,
mestrados e doutorados, ofertados de forma presencial e a distância.
Número de vagas em programas para a formação continuada de professores da educação básica
Indicador do Objetivo Específico
32.155
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida número absoluto
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
56.962
79.396
109.834
2027
118.514
0462 - Fortalecer a gestão democrática e participativa, em articulação intersetorial com os sistemas de ensino, na
elaboração, implementação e acompanhamento das políticas públicas voltadas para a garantia da educação básica e dos
demais direitos das crianças, adolescentes, jovens e adultos.
Percentual de escolas públicas de educação básica ativas com Conselho Escolar em funcionamento
Indicador do Objetivo Específico
72,9
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida percentual
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
77,4
80,8
84,2
2027
87,1
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
85,8
90,8
95,8
98
da Meta
Região Nordeste
74,5
76,5
78,5
80,5
Região Norte
60
65
70
75
Região Sudeste
82,6
84,6
86,6
89
Região Sul
84,3
87,3
90,3
93
106
Anexo V - Agendas Transversais