DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Crianças e Adolescentes: Educação
PROGRAMA: 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
Objetivo Geral: Ampliar o acesso, a permanência e a formação de qualidade na Educação Profissional e Tecnológica, considerando potencialidades sociais,
culturais e produtivas locais, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da
sustentabilidade, visando a formação integral.
Objetivos Específicos do Programa
0158 - Consolidar a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, considerando o atendimento pleno
das unidades às suas comunidades, levando-se em conta as especificidades territoriais, sociais, culturais e ambientais,
de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Percentual da totalidade de matrículas atingida na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com
base nas tipologias definidas
Indicador do Objetivo Específico
84,3
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida percentual
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
88,3
94
97
2027
100
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Nacional
88,3
94
97
100
da Meta
Região Centro-Oeste
90,5
95
98
100
Região Nordeste
87,7
94
97
100
Região Norte
82,3
91
95
100
Região Sudeste
90,3
95
98
100
Região Sul
88,4
94
97
100
0166 - Expandir a oferta da Educação Profissional e Tecnológica, levando-se em conta as desigualdades regionais,
raciais, de nível socioeconômico, bem como as especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de
sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Número de matrículas em cursos técnicos de nível médio e em cursos de qualificação profissional
Indicador do Objetivo Específico
3.098.179
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida número absoluto
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
4.878.408
4.428.409
5.378.407
2027
6.128.408
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
412.688
366.098
443.970
505.800
da Meta
Região Nordeste
1.134.256
1.195.109
1.451.293
1.653.646
Região Norte
418.018
395.977
479.853
546.639
Região Sudeste
2.101.875
1.788.652
2.176.105
2.480.006
Região Sul
811.571
682.573
827.186
942.317
0184 - Qualificar a Educação Profissional e Tecnológica, fomentando programas, projetos e ações que fortaleçam a
atenção às demandas da sociedade na oferta de ensino, pesquisa, extensão e inovação, levando-se em conta as
especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Número de iniciativas, projetos, ações e programas apoiados
Indicador do Objetivo Específico
6.125
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida número absoluto
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
7.800
9.200
11.600
2027
12.000
107
Anexo V - Agendas Transversais