DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Crianças e Adolescentes: Educação
PROGRAMA: 5136 - Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de
Povos e Comunidades Tradicionais
Objetivo Geral: Promover a governança fundiária, a reforma agrária, a regularização fundiária e o acesso à terra para agricultoras e agricultores familiares,
assentadas e assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e povos e comunidades tradicionais, assegurando a função social da terra, a inclusão
produtiva e o bem viver dessas populações
Objetivos Específicos do Programa
0345 - Promover o acesso à Educação do Campo para o público da Reforma Agrária, Quilombolas e Povos e
Comunidades Tradicionais
Número de estudantes matriculados
Indicador do Objetivo Específico
-
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida unidade
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
16.250
8.125
8.125
2027
8.125
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
1.625
813
813
813
da Meta
Região Nordeste
7.375
3.686
3.686
3.686
Região Norte
3.375
1.688
1.688
1.688
Região Sudeste
1.875
938
938
938
Região Sul
2.000
1.000
1.000
1.000
111
Anexo V - Agendas Transversais

                            

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