DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Crianças e Adolescentes: Educação
PROGRAMA: 5804 - Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo
Objetivo Geral: Promover a igualdade étnico-racial e combater o racismo, por meio da formulação, execução, articulação, monitoramento, governança
interfederativa e avaliação de políticas públicas transversais, intersetoriais e afirmativas de reconhecimento e de acesso a bens e direitos, com vistas a
assegurar o bem-viver, instituições antirracistas e uma sociedade justa, equitativa e democrática.
Objetivos Específicos do Programa
0167 - Aperfeiçoar as políticas de educação para ampliar a participação de pessoas negras na educação básica, no
ensino superior e na pós-graduação
Número de ações que buscam a ampliação de pessoas negras na educação básica, no ensino superior e na pós-graduação
Indicador do Objetivo Específico
-
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida índice numérico
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
3
3
2027
3
112
Anexo V - Agendas Transversais

                            

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