DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Crianças e Adolescentes: Prevenção à violência e promoção dos direitos
PROGRAMA: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
Objetivo Geral: Assegurar o trabalho decente, o acesso ao emprego e renda, proteção social e remuneração justa, garantindo segurança e saúde no trabalho,
diálogo social, inclusão, acessibilidade e equidade no mundo do trabalho.
Objetivos Específicos do Programa
0130 - Gerar e disseminar informações estratégicas sobre trabalho, emprego, renda e relações do trabalho
Número de acessos ao Portal de Disseminação de Estatísticas de Trabalho
Indicador do Objetivo Específico
34.836
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida unidade
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
21.000
30.000
32.000
2027
35.000
0132 - Promover a qualificação social e profissional
Número de beneficiados pelas políticas de qualificação social e profissional
Indicador do Objetivo Específico
100.000
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida unidade
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
600.000
169.000
338.000
2027
507.000
0140 - Retirar crianças e adolescentes de situação de trabalho infantil
Número de crianças e adolescentes afastados da situação de trabalho infantil pela fiscalização
Indicador do Objetivo Específico
2.324
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida unidade
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
2.350
4.800
7.350
2027
10.000
0143 - Ampliar a inclusão de jovens na aprendizagem profissional de qualidade
Percentual de cumprimento de cotas de aprendizagem profissional
Indicador do Objetivo Específico
49,13
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida percentual
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
49,62
50,14
50,65
2027
51,03
118
Anexo V - Agendas Transversais