DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Crianças e Adolescentes: Primeira Infância
PROGRAMA: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
Objetivo Geral: Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, em regime de colaboração com os
sistemas de ensino, valorizando os profissionais da Educação Básica, promovendo o acesso, a permanência, a conclusão de suas etapas, a trajetória regular e
a aprendizagem em níveis adequados, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva do desenvolvimento integral,
da inclusão, da sustentabilidade e da justiça social, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Específicos do Programa
0039 - Ampliar o acesso à Educação Infantil (creches e pré-escolas) por meio da expansão das matrículas com qualidade
e equidade visando garantir o direito à educação e a redução das desigualdades, priorizando grupos vulneráveis em sua
diversidade, em cumprimento ao Plano Nacional de Educação.
Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta escola/creche
Indicador do Objetivo Específico
38,7
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
41,5
45,4
48,5
2027
51,8
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
35
38,3
40,9
43,7
da Meta
Região Nordeste
37,5
41
43,8
46,8
Região Norte
22,7
24,8
26,5
28,3
Região Sudeste
49,3
54
57,7
61,7
Região Sul
47,3
51,7
55,2
59
130
Anexo V - Agendas Transversais