DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Crianças e Adolescentes: Primeira Infância
PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Objetivo Geral: Fortalecer e ampliar o acesso aos serviços e benefícios socioassistenciais às famílias e pessoas em situações de vulnerabilidade, riscos
pessoais e sociais e violações de direitos, contribuindo para a redução das desigualdades e a inclusão socioeconômica.
Objetivos Específicos do Programa
0276 - Manter, qualificar e ampliar os serviços e programas de Proteção Social Especial ofertados às famílias e pessoas
em situações de risco social, violência e violação de direitos
Percentual de municípios com presença de serviços e unidades de Proteção Social Especial (PSE) de Média ou Alta
Complexidades
Indicador do Objetivo Específico
65,51
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida percentual
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
68
70
72
2027
75
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
67
69
71
75
da Meta
Região Nordeste
64
68
71
76
Região Norte
74
78
82
88
Região Sudeste
73
74
75
76
Região Sul
65
66
67
68
0309 - Promover a proteção e o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e
seu contexto de vida
Percentual de municípios com adesão ao Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, em relação ao quantitativo de
municípios elegíveis ao Programa
Indicador do Objetivo Específico
68
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida percentual
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
70
72
73
2027
75
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
61
63
66
68
da Meta
Região Nordeste
95
95
96
96
Região Norte
92
92
93
93
Região Sudeste
51
54
57
60
Região Sul
28
32
36
40
136
Anexo V - Agendas Transversais