DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Crianças e Adolescentes: Saúde
PROGRAMA: 5117 - Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde
Objetivo Geral: Ampliar o acesso da população aos medicamentos, insumos estratégicos e serviços farmacêuticos, qualificando a assistência farmacêutica,
articulada à pesquisa, à inovação e à produção nacional, regulação, com qualidade e uso adequado no Sistema Único de Saúde, reduzindo as iniquidades.
Objetivos Específicos do Programa
0152 - Ampliar o acesso da população a medicamentos e insumos estratégicos do elenco do Programa Farmácia Popular
do Brasil.
Número de usuários atendidos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil ao ano
Indicador do Objetivo Específico
21.909.425
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida unidade
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
22.000.000
26.000.000
27.000.000
2027
28.000.000
0153 - Proporcionar o acesso a medicamentos e insumos estratégicos de aquisição centralizada no âmbito dos
componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica do SUS.
Número de fármacos e insumos estratégicos adquiridos no âmbito dos componentes básico, estratégico e especializado da
Assistência Farmacêutica do SUS sob responsabilidade do Ministério da Saúde.
Indicador do Objetivo Específico
207
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida unidade
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
207
207
207
2027
207
139
Anexo V - Agendas Transversais