DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Igualdade Racial: Direito à terra e à produção
PROGRAMA: 1191 - Agricultura Familiar e Agroecologia
Objetivo Geral: Fortalecer a agricultura familiar em sua diversidade e a agroecologia, promovendo a produção de alimentos, a inclusão socioeconômica, a
redução das desigualdades, a segurança alimentar e nutricional e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas
Objetivos Específicos do Programa
0328 - Promover a bioeconomia na agricultura familiar de forma inclusiva, com ênfase no uso sustentável dos recursos da
sociobiodiversidade
Nº de agricultores(as) familiares, povos e comunidades tradicionais beneficiados por estruturação socioprodutiva de cadeias
da sociobiodiversidade e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares
Indicador do Objetivo Específico
29.300
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida pessoa beneficiada
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
17.263
23.343
25.511
2027
25.654
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
3.107
2.355
2.468
2.590
da Meta
Região Nordeste
4.315
10.435
11.716
12.939
Região Norte
4.315
7.710
8.074
6.439
Região Sudeste
2.763
2.513
2.855
3.209
Região Sul
2.763
330
398
477
Desagregação
2024
2025
2026
2027
Desagregação
Mulheres
6.905
8.526
9.990
10.948
da Meta
Povos e Comunidades Tradicionais
12.084
14.920
17.483
19.160
0330 - Fomentar a inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares em situação de pobreza e extrema pobreza
Nº de agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza e pobreza beneficiados por projetos de
estruturação produtiva
Indicador do Objetivo Específico
712.702
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida pessoa beneficiada
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
685.971
1.106.100
1.231.100
2027
1.320.000
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Nordeste
572.505
995.490
1.107.990
1.188.000
da Meta
Região Norte
4.073
5.500
5.750
6.000
Região Sudeste
70.343
105.110
117.360
126.000
Desagregação
2024
2025
2026
2027
Desagregação
Mulheres
23.400
3.660
8.110
12.000
da Meta
0333 - Ampliar o acesso dos agricultores e agricultoras familiares a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e
agroindustriais
Proporção de operações de crédito para compra de máquinas e equipamentos agrícolas em comparação com operações
de igual escopo efetuadas em 2023
Indicador do Objetivo Específico
-
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida percentual %
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
37,11
37,57
2027
38,03
161
Anexo V - Agendas Transversais