DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Igualdade Racial: Direito à terra e à produção
PROGRAMA: 2322 - Saneamento Básico
Objetivo Geral: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade das ações e dos serviços de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais, visando a
universalização e a integração entre as políticas públicas relacionadas, segundo os princípios da equidade, integralidade e sustentabilidade
Objetivos Específicos do Programa
0501 - Melhorar a capacidade institucional dos titulares, prestadores e reguladores dos serviços públicos de saneamento
básico
Porcentagem de municípios com planos de saneamento básico (SINISA)
Indicador do Objetivo Específico
32,2
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
54,9
58,8
62,7
2027
66,6
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
48,5
52
55,5
59
da Meta
Região Nordeste
47,6
51,2
54,8
58,4
Região Norte
48,5
52
55,5
59
Região Sudeste
61,3
65,6
69,9
74,2
Região Sul
73,9
76,8
79,7
82,6
165
Anexo V - Agendas Transversais

                            

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