DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade
PROGRAMA: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
Objetivo Geral: Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, em regime de colaboração com os
sistemas de ensino, valorizando os profissionais da Educação Básica, promovendo o acesso, a permanência, a conclusão de suas etapas, a trajetória regular e
a aprendizagem em níveis adequados, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva do desenvolvimento integral,
da inclusão, da sustentabilidade e da justiça social, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Específicos do Programa
0436 - Melhorar a qualidade da educação nos anos finais do Ensino Fundamental, com vistas à promoção de um ensino
significativo, acolhedor e equitativo para os adolescentes, que favoreça o desenvolvimento pleno de suas
potencialidades.
IDEB dos anos finais do Ensino Fundamental para a rede pública
Indicador do Objetivo Específico
4,9
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida índice numérico
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
5
5,1
5,1
2027
5,3
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
5,1
5,1
5,1
5,3
da Meta
Região Nordeste
4,7
4,7
4,7
4,9
Região Norte
4,7
4,7
4,7
4,9
Região Sudeste
5,3
5,4
5,4
5,5
Região Sul
5,3
5,4
5,4
5,5
0439 - Percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público-alvo da ETI e que estão em jornada de
tempo integral.
Percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público-alvo da ETI e que estão em jornada de tempo
integral
Indicador do Objetivo Específico
18,2
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida percentual
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
21,6
23,5
24,8
2027
25,5
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
16,5
17
19
21
da Meta
Região Nordeste
24,1
40
48
57
Região Norte
12,2
13
15
17
Região Sudeste
22,5
28
32
36
Região Sul
18,5
19
20
22
0441 - Promover ações para o reconhecimento e valorização da diversidade a partir do apoio à formação em educação
para as relações étnico-raciais, em educação em direitos humanos e em educação ambiental na escola.
Número de vagas ofertadas
Indicador do Objetivo Específico
0
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida número absoluto
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
3.400
4.100
6.200
2027
7.300
179
Anexo V - Agendas Transversais