DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade
PROGRAMA: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
Objetivo Geral: Promover a melhoria da qualidade da educação superior, ampliando o acesso, a permanência e a conclusão na graduação e na pós-
graduação, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade,
fortalecendo, de forma participativa, a ciência, a cultura, as artes, a tecnologia e a inovação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e aperfeiçoando a
avaliação, a supervisão e a regulação para o desenvolvimento do país, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Específicos do Programa
0352 - Promover o acesso de estudantes à graduação, em instituições públicas e privadas, buscando a equidade e
valorizando a diversidade
Taxa Bruta de matrículas na graduação
Indicador do Objetivo Específico
38,5
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida percentual %
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
39,5
40,5
41,5
2027
42,6
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
46,3
47,7
49,1
50,6
da Meta
Região Nordeste
30,4
31,5
32,7
33,9
Região Norte
35,7
37,1
38,5
40,1
Região Sudeste
42,8
43,7
44,6
45,6
Região Sul
47,4
47,9
48,4
49
Desagregação
2024
2025
2026
2027
Desagregação
População Negra
31,8
33,4
35,1
36,9
da Meta
0353 - Ampliar a taxa de conclusão dos estudantes da graduação, em instituições públicas e privadas, promovendo a
permanência, a equidade e valorizando a diversidade.
Taxa de conclusão acumulada na graduação
Indicador do Objetivo Específico
-
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
43,8
45,8
47,8
2027
50
0354 - Incentivar o aumento de vagas e a criação de novos cursos médicos nas Universidades Federais, com ênfase em
regiões com maior carência de profissionais, otimizando a capacitação dos profissionais em área da saúde em nível de
pós-graduação.
Número de vagas de graduação em Medicina autorizadas em instituições federais de educação superior, conforme
informações do e-MEC
Indicador do Objetivo Específico
7.210
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida número absoluto
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
7.414
7.506
2027
7.606
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
696
696
726
da Meta
Região Nordeste
2.473
2.503
2.523
Região Norte
816
828
848
Região Sudeste
2.156
2.186
2.186
Região Sul
1.273
1.293
1.323
182
Anexo V - Agendas Transversais