DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Igualdade Racial: Educação e formação para inclusão e empregabilidade
PROGRAMA: 5804 - Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo
Objetivo Geral: Promover a igualdade étnico-racial e combater o racismo, por meio da formulação, execução, articulação, monitoramento, governança
interfederativa e avaliação de políticas públicas transversais, intersetoriais e afirmativas de reconhecimento e de acesso a bens e direitos, com vistas a
assegurar o bem-viver, instituições antirracistas e uma sociedade justa, equitativa e democrática.
Objetivos Específicos do Programa
0167 - Aperfeiçoar as políticas de educação para ampliar a participação de pessoas negras na educação básica, no
ensino superior e na pós-graduação
Número de ações que buscam a ampliação de pessoas negras na educação básica, no ensino superior e na pós-graduação
Indicador do Objetivo Específico
-
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida índice numérico
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
3
3
2027
3
0169 - Ampliar ações afirmativas para o ingresso de pessoas negras no serviço público federal e ocupação de cargos em
comissão e funções de confiança
Taxa de ocupação de pessoas negras em cargos em comissão e funções de confiança no Executivo Federal
Indicador do Objetivo Específico
30
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
30
30
30
2027
30
0188 - Fomentar o ingresso de pessoas negras na iniciativa privada
Nível de ocupação das pessoas negras no mercado de trabalho formal
Indicador do Objetivo Específico
54,8
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
54,9
55
55,1
2027
55,2
190
Anexo V - Agendas Transversais