DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Igualdade Racial: Enfrentamento à violência, promoção de direitos e
cidadania plena
PROGRAMA: 2310 - Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
Objetivo Geral: Assegurar o trabalho decente, o acesso ao emprego e renda, proteção social e remuneração justa, garantindo segurança e saúde no trabalho,
diálogo social, inclusão, acessibilidade e equidade no mundo do trabalho.
Objetivos Específicos do Programa
0140 - Retirar crianças e adolescentes de situação de trabalho infantil
Número de crianças e adolescentes afastados da situação de trabalho infantil pela fiscalização
Indicador do Objetivo Específico
2.324
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida unidade
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
2.350
4.800
7.350
2027
10.000
194
Anexo V - Agendas Transversais

                            

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