DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080800279
279
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Igualdade Racial: Enfrentamento à violência, promoção de direitos e
cidadania plena
PROGRAMA: 5602 - Periferia Viva
Objetivo Geral: Reduzir as desigualdades socioterritoriais, integralizar as políticas públicas nos territórios periféricos e fortalecer o protagonismo da população
local no processo decisório das intervenções e na promoção das potencialidades das periferias brasileiras.
Objetivos Específicos do Programa
0398 - Ampliar o acesso de políticas públicas integradas nas periferias urbanas
Taxa de Ampliação do Acesso de Políticas Públicas nas Periferias Urbanas
Indicador do Objetivo Específico
0
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida %
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
0,97
3,04
4,01
2027
3,1
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
0
0,2
0,3
0,1
da Meta
Região Nordeste
0,3
0,8
1
0,8
Região Norte
0,1
0,4
0,6
0,5
Região Sudeste
0,4
1,1
1,5
1,1
Região Sul
0,1
0,6
0,7
0,6
0399 - Melhorar a qualidade de vida urbana, condições de habitabilidade e segurança da posse em periferias urbanas
Número de domicílios com pelo menos uma inadequação (redução do crescimento)
Indicador do Objetivo Específico
24.474.449
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida domicílio, em  unidade, atendido
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
26.954.503
27.497.325
28.040.147
2027
28.582.968
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
1.964.287
1.968.948
1.973.610
1.978.272
da Meta
Região Nordeste
8.925.936
8.995.632
9.065.328
9.135.024
Região Norte
3.609.028
3.720.644
3.832.261
3.943.877
Região Sudeste
7.882.530
8.107.998
8.333.465
8.558.932
Região Sul
4.572.722
4.704.103
4.835.483
4.966.863
212
Anexo V - Agendas Transversais