DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Igualdade Racial: Políticas para quilombolas e outros povos e comunidades
tradicionais
PROGRAMA: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
Objetivo Geral: Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, em regime de colaboração com os
sistemas de ensino, valorizando os profissionais da Educação Básica, promovendo o acesso, a permanência, a conclusão de suas etapas, a trajetória regular e
a aprendizagem em níveis adequados, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva do desenvolvimento integral,
da inclusão, da sustentabilidade e da justiça social, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Específicos do Programa
0452 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar quilombola
Número total de matrículas de estudantes em escolas quilombolas da educação básica
Indicador do Objetivo Específico
283.020
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida número absoluto
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
300.000
273.000
275.500
2027
277.000
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
17.478
19.110
19.750
19.390
da Meta
Região Nordeste
207.110
180.180
181.500
182.820
Região Norte
35.880
35.490
35.750
36.010
Região Sudeste
31.236
30.030
30.250
30.470
Região Sul
8.296
8.190
8.250
8.310
0456 - Prover acesso à internet banda larga, e a equipamentos para a utilização pedagógica nas escolas da rede pública
de educação básica, inclusive em escolas do campo, indígenas e quilombolas.
Percentual de escolas conectadas à internet banda larga
Indicador do Objetivo Específico
70,09
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida percentual
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
82,05
0
0
2027
0
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
90,6
0
0
0
da Meta
Região Nordeste
78,6
0
0
0
Região Norte
63,6
0
0
0
Região Sudeste
93
0
0
0
Região Sul
87,6
0
0
0
0458 - Apoiar técnica, pedagógica e financeiramente a rede física escolar da educação básica pública para construção,
reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliário, garantindo condições adequadas de funcionamento,
acessibilidade e sustentabilidade socioambiental e atendendo às demandas e especificidades das etapas e modalidades
da educação básica, considerando, inclusive, as populações do campo, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência,
pessoas surdas, a educação de jovens e adulto
Percentual de entes apoiados no PAR para infraestrutura em relação ao total de entes federados
Indicador do Objetivo Específico
28,86
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida percentual
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
31
36
40
2027
45
224
Anexo V - Agendas Transversais