DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Igualdade Racial: Proteção e promoção da cultura, história, memória e
saberes ancestrais
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
Objetivo Geral: Consolidar a cultura como um dos eixos estratégicos de desenvolvimento social e sustentável, por meio do acesso, produção e fruição da
cultura, o desenvolvimento técnico, a garantia dos direitos autorais, do direito à arte, à cultura, à memória e às tradições; o fomento, o fortalecimento das
cadeias produtivas e criativas; a preservação e a difusão da memória e do Patrimônio Cultural, com respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural,
étnica e regional brasileira.
Objetivos Específicos do Programa
0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros
Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado
Indicador do Objetivo Específico
-
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida unidade
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
600.000
2.000.000
2027
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
48.600
48.600
48.600
48.600
da Meta
Região Nordeste
161.400
161.400
161.400
161.400
Região Norte
51.000
51.000
51.000
51.000
Região Sudeste
250.800
250.800
250.800
250.800
Região Sul
88.200
88.200
88.200
88.200
0512 - Promover e preservar a diversidade cultural, as expressões e os saberes artísticos e culturais, a democratização de
bens e serviços culturais, com acessibilidade e atenção a recortes por territórios.
Projetos Apoiados
Indicador do Objetivo Específico
-
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida unidade
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
6.881
6.881
6.881
2027
6.881
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
557
557
557
557
da Meta
Região Nordeste
1.851
1.851
1.851
1.851
Região Norte
585
585
585
585
Região Sudeste
2.876
2.876
2.876
2.876
Região Sul
1.012
1.012
1.012
1.012
0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes
educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e
diversidade de gênero e raça.
Projetos Apoiados
Indicador do Objetivo Específico
-
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida unidade
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
478
478
478
2027
478
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
39
39
39
39
da Meta
Região Nordeste
129
129
129
129
230
Anexo V - Agendas Transversais