DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Igualdade Racial: Proteção e promoção da cultura, história, memória e
saberes ancestrais
PROGRAMA: 5837 - Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações
Objetivo Geral: Assegurar a cidadania de segmentos invisibilizados ou submetidos a violências diversas, por meio de políticas de promoção e defesa dos
direitos humanos, de reparação por graves violações e de educação e cultura em direitos humanos.
Objetivos Específicos do Programa
0303 - Promover, como política de Estado, políticas de memória, verdade, justiça (reparação) e não-repetição dos
períodos da escravidão e da ditadura militar
Número de marcos de memória mapeados e sinalizados, com perspectiva de abrangência e distribuição regional
Indicador do Objetivo Específico
-
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida número absoluto
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
50
128
148
2027
168
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
0
8
4
4
da Meta
Região Nordeste
1
51
4
4
Região Norte
0
5
4
4
Região Sudeste
0
48
4
4
Região Sul
0
15
4
4
235
Anexo V - Agendas Transversais

                            

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