DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 149, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Agenda Mulheres: Autonomia econômica
PROGRAMA: 2802 - Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva
Objetivo Geral: Ampliar a inclusão socioprodutiva, o empreendedorismo, a competitividade e a longevidade das Microempresas (ME), Empresas de Pequeno
Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), com melhoria do ambiente de negócios e valorização do artesanato, cooperativismo, associativismo e
da economia criativa.
Objetivos Específicos do Programa
0549 - Ampliar o desenvolvimento, a competitividade e a longevidade de MEs, EPPs e MEIs, bem como a inclusão
socioprodutiva por meio do empreendedorismo.
Índice de produtividade das MEs, EPPs e MEIs com base nas informações prestadas para fins de arrecadação e E-social
Indicador do Objetivo Específico
24,34
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida R$/hora de trabalho
Não
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
24,6
24,7
2027
24,8
0550 - Fortalecer o setor artesanal, o cooperativismo, o associativismo e a economia criativa.
Número de artesãos certificados e incluídos na política pública do artesanato por meio da Carteira Nacional do Artesão -
CNA
Indicador do Objetivo Específico
213.331
Linha de Base do Indicador
Unidade de Medida unidade
Sim
Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024
2025
2026
258.866
288.866
2027
313.866
Região
2024
2026
2027
2025
Regionalização
Região Centro-Oeste
40.930
45.673
49.627
da Meta
Região Nordeste
118.207
131.910
143.321
Região Norte
24.199
27.002
29.341
Região Sudeste
56.650
63.214
68.686
Região Sul
18.880
21.067
22.891
Desagregação
2024
2025
2026
2027
Desagregação
Indígenas
8.381
8.762
9.143
da Meta
Mulheres
197.256
220.116
239.166
Quilombolas
1.751
1.831
1.911
244
Anexo V - Agendas Transversais