DOEAM 06/08/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 8
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 7
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 8
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 9
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS .........10
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 10
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG .......................11
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB................................................................................11
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...................................................11
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 13
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 13
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 14
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 14
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 14
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 15
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 15
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 16
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 17
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 17
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 18
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 19
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 19
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 19
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 19
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 20
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 20
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 20
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 31
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 32
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 32
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 33
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 33
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Autazes............................................................................................................ 3
Manacapuru..................................................................................................... 3
Novo Aripuanã ................................................................................................. 4
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO