DOEAM 06/08/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.519 | Ano CXXXII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
06
ago/2025
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#235806#1#239361>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-CGE/OCA.
PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada 
pelo Controlador-Geral do Estado, Sr. JEIBSON DOS SANTOS 
JUSTINIANO e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA 
LTDA, CNPJ 10.181.964/0001-37, representada pelo Sra. TARCIA 
TATIANA TAVARES AIASSE: Prestação de Serviço de Passagens aéreas 
para a CGE. VALOR GLOBAL: R$ 116.372,40. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a contar de 19/06/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa 33903301; Fonte de Recurso: 1704145, conforme 
Nota de Empenho no 2025NE0000167, emitida em 29/05/2025, no valor 
de R$ 9.697,70 (nove mil. seiscentos e noventa e sete reais e setenta 
centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 57, II, Parecer 
Jurídico nº 025/2025-AJUR/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.01110
9.000450/2025-20-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 04 de agosto de 2024.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#235806#1#239361/>
Protocolo 235806
<#E.G.B#235888#1#239443>
PORTARIA Nº 081/2025 - GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de dar seguimento aos procedimentos 
necessários ao cumprimento do Decreto nº 51.526, de 8 de abril de 2025 
que instituiu Grupo de Trabalho Interinstitucional no âmbito do Governo do 
Estado do Amazonas;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar para compor o Grupo de Apoio Técnico, previsto no art. 
3º, inciso III, do Decreto acima mencionado, o integrante: Charles Oliveira 
do Valle Filho.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo 
seus efeitos a contar 1º de agosto de 2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, 
em Manaus, 6 de agosto de 2025.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#235888#1#239443/>
Protocolo 235888
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#235783#1#239338>
PORTARIA Nº 657/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos 
Processos nº 01.01.017101.030265/2025-60; 017101.030266/2025-16/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, 
Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01- CARLOS ARTURO GONZALES 
URIBE, 154.076-9 C, Médico Especialista, Hospital Chapot Prevost, 
01/08/2025 a 01/08/2027; 02- CARLOS ARTURO GONZALES URIBE, 
154.076-9 D, Médico Especialista, Hospital Chapot Prevost, 01/08/2025 
a 
01/08/2027. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 
04 de agosto de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#235783#1#239338/>
Protocolo 235783
<#E.G.B#235784#1#239339>
PORTARIA Nº 650/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois 
trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO ainda o 
que consta nos Processos SIGED 01.01.017107.000489/2024-62/SES-AM.
RESOLVE: I- RETIFICAR na PORTARIA Nº 71/2025 - DGTES/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de janeiro de 2025, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 2, o período concedido à servidora IRANIANE 
SILVA DE OLIVEIRA, na forma a seguir: ONDE SE LÊ: 01/05/2025 
a 29/07/2025 LEIA-SE: 03/11/2025 a 01/05/2026. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 31 de julho de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#235784#1#239339/>
Protocolo 235784
<#E.G.B#235786#1#239341>
PORTARIA Nº 605/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.016040/2025-57; 
017101.018077/2025-10; 017101.018348/2025-37; 017101.017588/2025-14; 
017101.017695/2025-42; 017125.000323/2025-09; 017101.021015/2025-95; 
017101.006630/2025-71; 017101.015743/2025-68; 017101.024934/2025-10/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- ALDINEI DE SOUZA CASTRO, Auxiliar de 
Serviços Gerais, 238.644-5 A, 2016 a 2021, 01/07/2025 a 28/09/2025, 
Unidade Sanitária de Nhamundá; 02- ANTONIO MELO DA SILVA, Técnico 
de Hemoterapia, 179.820-0 B, 2020 a 2025, 30/08/2025 a 27/11/2025, 
Unidade Mista de Castanho; 03- CESAR DIRCEU FACANHA NETO, 
Médico Graduado, 248.801-9 A, 2019 a 2024, 01/07/2025 a 28/09/2025, 
Complexo Regulador do Amazonas; 04- FRANCISCO CARLOS BARRETO 
BARBOSA, Agente Administrativo, 112.488- 9 A, 2007 a 2012, 03/11/2025 
a 31/01/2026, Serviço de Protocolo; 05- JOSE CARDOSO DOS SANTOS, 
Auxiliar Operacional de Saúde, 189.987-2 A, 2010 a 2015, 01/07/2025 
a 28/09/2025, Unidade Mista de Envira; 06- JOSIANA COSTA DOS 
SANTOS, Técnica de Enfermagem, 240.383-8 A, 2017 a 2022, 01/06/2025 
a 29/08/2025, Hospital Aristóteles Platão; 07- MARIA IDENEIDE GIRAO DE 
OLIVEIRA, Técnica de Enfermagem, 183.323-5 B, 2019 a 2024, 01/08/2025 
a 29/10/2025, Unidade Mista de Manacapuru; 08- MARLIBIA CASTRO 
TEIXEIRA, Agente Administrativo, 114.877-0, 2015 a 2020, 04/06/2025 
a 01/09/2025, CAIC Dr José Contente; 09-NADIA NETO DE SOUZA, 
Enfermeira, 100.783-1 A, 2012 a 2017, 01/07/2025 a 28/09/2025, Unidade 
Mista Boca do Acre; 10-RAIMUNDA CRISTINA SANTANA MARQUES, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO