DOEAM 06/08/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de agosto de 2025
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Assistente Administrativo, 112.772-1 F, 2020 a 2025, 07/08/2025 a 
04/11/2025, Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 04 de agosto de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#235786#2#239341/>
Protocolo 235786
<#E.G.B#235788#2#239343>
PORTARIA Nº 659/2025 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como 
o que consta nos PROCESSOS SIGED; 017101.008021/2025-57; 
017101.005567/2025-56; 017101.028950/2025-82; 017115.000278/2025-01; 
017101.005329/2025-40; 017109.000277/2025-46; 017101.005280/2025-26; 
017101.005324/2025-18; 017101.005307/2025-80; 017101.005343/2025-44/
SES-AM.
RESOLVE: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados 
a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01-ANTONIA 
KIVIA CAVALCANTE DE MORAES, Enfermeira Obstetra, 267.606-0A, 
04/03/2025; 02-IRLANE DE OLIVEIRA TROVISCO, Enfermeira Intensivista, 
158.976-8D, 25/01/2025; 03-KARLA ALESSANDRA RODRIGUES DA 
COSTA, Técnica de Enfermagem, 250.090-6B, 21/07/2025; 04-KATHELLEN 
CRISTINE BRUNO CAMPOS, Técnica de Enfermagem, 251.328 5A, 
17/06/2025; 05-LUANA DA SILVA DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem, 
259.305-0B, 01/02/2025; 06-MARLON DOLZANE OLIVEIRA, Enfermeiro 
Generalista, 267.071-2A, 21/07/2025; 07-MONIQUE MACIEL DA SILVA, 
Enfermeira Intensivista, 267.030-5A, 06/02/2025; 08-RUAN CAMPOS 
COSTA, Técnico de Enfermagem, 250.708-0B, 28/02/2025; 09-SHEILA 
MARIA LIMA CAVALCANTE, Técnica de Enfermagem, 251.906-2B, 
01/02/2025; 10-WESLIANA DE FREITAS CUTRIM, Técnica de Enfermagem, 
255.801-7B, 01/02/2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO SES/AM. 
Manaus, 04 de agosto de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#235788#2#239343/>
Protocolo 235788
<#E.G.B#235803#2#239358>
PORTARIA Nº 632/2025 - DCCAI/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO 
o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.016052/2
025-81-SES-AM.
RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS VIEIRA 
como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do 
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024, firmado entre a SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO ABÍLIO PONTES, que tem como 
objeto a conjugação de recursos para custear e promover a aquisição de 
insumos, produtos para saúde e medicamentos, visando a manutenção 
dos serviços de assistência à saúde oferecidos pela Instituição, em 
SUBSTITUIÇÃO ao servidor GABRIEL CUNHA LEANDRO, a contar de 
21/07/2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES-AM. 
Manaus, 28 de julho de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#235803#2#239358/>
Protocolo 235803
<#E.G.B#235804#2#239359>
PORTARIA Nº 631/2025 - DCCAI/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO 
o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.016052/2
025-81-SES-AM.
RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS VIEIRA 
como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do 
TERMO DE FOMENTO Nº 020/2023, firmado entre a SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO AMAZONENSE DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E SAÚDE - DOCTOR D, que tem como objeto a conjugação 
financeira para execução de serviços especializados visando a manutenção 
dos serviços de assistência à saúde oferecidos pelo Instituto Doctor D, em 
SUBSTITUIÇÃO ao servidor GABRIEL CUNHA LEANDRO, a contar de 
21/07/2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES-AM. 
Manaus, 28 de julho de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#235804#2#239359/>
Protocolo 235804
<#E.G.B#235805#2#239360>
PORTARIA Nº 663/2025 - SEAGA/GAB/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS - SES-AM, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos 
de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência 
de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer 
a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, 
serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente 
para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação 
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que 
possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data 
de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação 
dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com 
base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital 
de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 075/2025-SES-AM, habilitando 
a empresa EJM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA por haver cumprido 
as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os preços 
constantes da proposta apresentada pela empresa, está compatível com 
os preços estimados pela Administração na DLE Nº 075/2025-SES-AM; 
CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo 
nº 01.01.017101.030470/2023-10.
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 
e no art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, para 
contratação de empresa especializada em realização de Exame Exoma em 
benefício de pacientes atendidos pela Rede Estadual de Saúde do Estado 
do Amazonas; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor 
de EJM SERVICOS DE SAUDE LTDA - CNPJ Nº 34.326.282/0001-33, 
no valor de R$ 14.950,00 (quatorze mil e novecentos e cinquenta reais). 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA SES-AM. 
Manaus, 01 de agosto de 2025.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto 
Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições 
acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - 
GAB/SES-AM. Manaus, 01 de agosto de 2025.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#235805#2#239360/>
Protocolo 235805
<#E.G.B#235819#2#239374>
PORTARIA Nº 680/2025 - SEAGA/GAB/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO que o art. 74, IV, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de 
credenciamento; CONSIDERANDO que o futuro contratado é credenciado, 
nos termos do Edital de Credenciamento N.º 002/2025, publicado no DOE, 
no dia 15/05/2025; CONSIDERANDO o resultado do credenciamento 
publicado no Diário Oficial do Estado bem como a republicação do referido 
Edital no DOE dia 17/07/2025, credenciando a empresa KELP SERVIÇOS 
MÉDICOS LTDA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado. 
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em 
conformidade com os valores estabelecidos. CONSIDERANDO o 
PARECER REFERÊNCIAL Nº 006/2025 - PGE/AM e o PARECER Nº 
648/2025-DJUR/CSC; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 
01.01.017101.029627/2025-26.
RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos 
do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de Pessoa Jurídica 
especializada em Procedimentos Médicos Hospitalares para realização de 
cirurgias eletivas de HÉRNIA DA PAREDE ABDOMINAL E VESÍCULA - SES/
AM; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa KELP 
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ 03.072.191/0001-95, pelo valor global de 
R$ 1.133.112,66 (Um milhão, cento e trinta e três mil, cento e doze reais, 
e sessenta e seis centavos). À consideração da Secretária de Estado de 
Saúde - SES. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO ORDENADOR DE DESPESAS, Manaus, 05 de agosto de 2025.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO