DOU 08/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 149-A
Brasília - DF, sexta-feira, 8 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
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Ministério das Mulheres........................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 164, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21
de outubro
de 2024, e
demais informações
que constam no
Processo nº
21260.002782/2025-97, resolve:
Art. 1º Nomear ADELAIDE MARTINS ALVES, para exercer o cargo comissionado
executivo de Assessora, código CCE 2.13, no Gabinete Ministerial-GM, neste Ministério das
M u l h e r e s - M M U L H E R ES .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus,
com destino à Cidade do México, México, das servidoras Ísis Dantas Menezes Zornoff
Táboas, Assessora Especial da Ministra de Estado das Mulheres, no período de 09 a 16
de agosto de 2025, inclusive trânsito, da Rosane da Silva, Secretária Nacional de
Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres, no período de 10 a 15 de agosto
de 2025, e Tathiane de Assis Freitas, Coordenadora-Geral de Cerimonial do Ministério
das Mulheres, no período de 09 a 15 de agosto de 2025, inclusive trânsito. As
servidoras participarão das Atividades Preparatórias relacionadas à XVI Conferência
Regional sobre Mulheres da América Latina e do Caribe, incluindo o Fórum de
Governos Locais e Regionais, o Fórum Parlamentar e o Fórum Feminista. Além disso,
integrarão a missão oficial, acompanhando e prestando assessoramento à Ministra de
Estado das Mulheres, Márcia Helena Carvalho
Lopes, durante a realização da
Conferência, que ocorrerá entre os dias 12 e 15 de agosto de 2025, no Centro Cultural
Universitário 
Tlatelolco, 
na 
Cidade 
do 
México, 
México. 
(Processo 
SEI 
nº
21260.002456/2025-80).
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e considerando
o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, com destino à Cidade do
México, México, da servidora Laryssa Sampaio Praciano, Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério das Mulheres, no período de 11 a 15 de agosto de 2025,
inclusive trânsito, para acompanhar e prestar assessoramento à Ministra de Estado das
Mulheres, Márcia Helena Carvalho Lopes, durante a realização da Conferência, que
ocorrerá entre os dias 12 e 15 de agosto de 2025, no Centro Cultural Universitário
Tlatelolco, na Cidade do México, México. (Processo SEI nº 21260.002456/2025-80).
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
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