DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 910, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.048350/2025-93, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 11 de agosto de 2025, RACHEL LIMA
MARCELINO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1173931, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação de Planejamento e
Projetos Estratégicos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada do encargo de substituta que ocupa.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 38, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta
do processo nº 21000.048350/2025-93, resolve:
Declarar vago, a contar de 11 de agosto de 2025, o cargo efetivo de Técnico em
Laboratório, classe S, padrão II, código da vaga nº 911831, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado pela servidora RACHEL LIMA MARCELINO FREIRE, matrícula SIAPE nº
1173931, em exercício na Coordenação de Planejamento e Projetos Estratégicos, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO