DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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8
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.MAYARA JORDANA BARROS OLIVEIRA SANTOS
.XXX.202.644-XX
.20
.Ampla
.MC TI/AC
.Brasília/DF
.1005206
.
.ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA
.XXX.438.227-XX
.23
.Ampla
.CBPF
.Rio de Janeiro/RJ
.0422087
.
.WAGNER SOARES DE LIMA
.XXX.148.444-XX
.25
.Ampla
.INPA
.Manaus/AM
.0414985
.
.EDUARDO DA ROCHA BASSI
.XXX.074.290-XX
.26
.Ampla
.INPE
.Santa Maria/RS
.0415833
.
.GUILHERME SILVA FRACAROLLI
.XXX.220.738-XX
.33
.Ampla
.M P EG
.Belém/PA
.0421874
.
.LUIZ ALVES ANTONIO NETO
.XXX.103.976-XX
.38
.Ampla
.M P EG
.Belém/PA
.0421876
.
.NICOLAS ADDOR
.XXX.537.121-XX
.39
.Ampla
.INPE
.São José dos Campos/SP
.0415912
.
.GEORGE ANDRE GALVAO ESTEVES
.XXX.682.016-XX
.41
.Ampla
.INPE
.São José dos Campos/SP
.0415937
.
.MARCOS ALVES DOS REYS
.XXX.898.726-XX
.45
.Ampla
.LNCC
.Petrópolis/RJ
.0415942
.
.GUSTAVO OLIVEIRA KWIATKOWSKI
.XXX.600.840-XX
.47
.Ampla
.INMA
.Santa Tereza/ES
.0907701
.
.JOSEVANA DE LUCENA RODRIGUES
.XXX.547.082-XX
.48
.Ampla
.INPA
.Manaus/AM
.0414992
.
.FERNANDO CANTO MICHELOTTI
.XXX.469.060-XX
.50
.Ampla
.INPP
.Cuiabá/MT
.0907708
.
.JOAO PAULO SANTANA LAMARTIN MONTES
.XXX.293.865-XX
.51
.Ampla
.INPA
.Manaus/AM
.0415007
.
.BRUNO CURTIS WEBER
.XXX.377.077-XX
.52
.Ampla
.INMA
.Santa Tereza/ES
.0907702
.
.EDILSON MONTROSE DE AGUIAR JUNIOR
.XXX.834.538-XX
.55
.Ampla
.CEMADEN
.São José dos Campos/SP
.0421161
.
.MARCIO CUNHA CARLOMAGNO
.XXX.343.019-XX
.57
.Ampla
.LNA
.Itajubá/MG
.0421815
.
.ANDRE DA SOLER
.XXX.816.199-XX
.59
.Ampla
.ON
.Rio de Janeiro/RJ
.0422222
.
.MARIANA MACIEL ALMEIDA DE ANDRADE
.XXX.868.664-XX
.61
.Ampla
.INT
.Rio de Janeiro/RJ
.0420712
.
.VICTOR MARQUES CALDEIRA
.XXX.472.069-XX
.67
.Ampla
.LNCC
.Petrópolis/RJ
.0744335
.
.GUILHERME CAIXETA GOMES DE BEZERRA
.XXX.139.971-XX
.70
.Ampla
.M P EG
.Belém/PA
.0421912
.
.LEANDRO GALHEIGO DAMACENO
.XXX.788.787-XX
.71
.Ampla
.LNCC
.Petrópolis/RJ
.0744333
.
.THALES ALESSANDRO DE CARVALHO
.XXX.055.251-XX
.72
.Ampla
.MC TI/AC
.Brasília/DF
.1005207
.
.CLOVIS HENRIQUE LEITE DE SOUZA
.XXX.723.041-XX
.74
.Ampla
.ON
.Rio de Janeiro/RJ
.0422244
.
.BRUNA WERNECK CANABRAVA
.XXX.390.837-XX
.75
.Ampla
.INPP
.Cuiabá/MT
.0907709
.
.LUIS PEDRO POLESI DE CASTRO
.XXX.314.988-XX
.76
.Ampla
.LNA
.Itajubá/MG
.1005212
.
.FRANCILENE SOARES DE MEDEIROS COSTA
.XXX.929.294-XX
.77
.Ampla
.M P EG
.Belém/PA
.0421942
.
.HAMILTON DE JESUS REZENDE
.XXX.805.766-XX
.79
.Ampla
.INPP
.Cuiabá/MT
.0907710
.
.DEYLON GOMES DE MORAES
.XXX.473.831-XX
.81
.Ampla
.INPP
.Cuiabá/MT
.0907711
.
.HANNA VICTORIA MARZAGAO SANTOS
.XXX.647.091-XX
.2
.Negro
.MC TI/AC
.Brasília/DF
.1005201
.
.LARYSSA DA SILVA MIRANDA
.XXX.612.291-XX
.15
.Negro
.IBIC T
.Brasília/DF
.0422563
.
.FRANCIELI SOCOLOSKI RODRIGUES
.XXX.797.870-XX
.5
.PCD
.CEMADEN
.São José dos Campos/SP
.0415951
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 38, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA HARDMAN RODRIGUES DE CARVALHO, CPF nº
***.659.981-** para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Serviço de
Assistência Administrativa, código FCE 1.06, do Gabinete desta Agência, ficando dispensada
da função comissionada executiva que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 39, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar ROSE MARIA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.355.801-** para
exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Assistência a Ouvidoria,
código FCE 1.05, do Gabinete desta Agência, ficando dispensada da função comissionada
executiva que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 40, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1° Designar JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA, CPF nº ***.075.181-** para
exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do
Gabinete desta Agência.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor Rodrigo Leonardi, da Diretoria
de Gestão de Portfólio - DGEP da Agência Espacial Brasileira - AEB, e do servidor Felipe
Ferreira Fraga, Coordenador de Satélites e Aplicações da Agência Espacial Brasileira - AEB,
para participarem representando a AEB no Workshop do SABIA-Mar 2025, a ser realizado
na Sede da Comisión Nacional de Actividades Espaciales (CONAE), em Buenos Aires,
Argentina, no período de 11 a 15 de novembro de 2025, com ônus e trânsito incluído,
conforme Processo nº 01350.001275/2024-39.
MARCO ANTONIO CHAMON
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 73, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
- Designar a servidora VALERIA MONTEIRO DO NASCIMENTO, Tecnologista, CPF:
***.712.716-**, para a função de substituta do Serviço de Apoio Administrativo - SEADM,
código FCE 1.05, da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste
Conselho (Processo SEI nº 01300.006866/2025-79).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 376, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:
Nomear ANA LUIZA SOUZA OLIVEIRA, CPF ***.236.451-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Assessoria Especial de
Comunicação Social deste Ministério (Processo SEI nº 53115.018228/2025-91).
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 378, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, e ainda o que
dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto
no Processo SEI nº 53115.036288/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar GIVANILDO SOUSA SANTANA, CPF: ***.964.071-**, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da
Divisão de Licitações e Compras, código CCE 1.07, da Coordenação de Licitações, Compras
e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº MCOM nº 374, de 11 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 381, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, e ainda o que
dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto
no Processo SEI nº 53115.020126/2025-36, resolve:
Art. 1º Designar LUIS MIGUEL OLIVEIRA E SILVA, CPF: ***.218.321-**, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 382, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, e ainda o
que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o disposto no Processo SEI nº 53115.045060/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar GIVANILDO SOUSA DE SANTANA, CPF ***.964.071-** e
LUAN MONTEIRO
DA COSTA
REIS, CPF
***.985.401.**, para,
nesta ordem
e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe da Divisão de Contratos, código CCE 1.07, da Coordenação de
Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MCOM nº 461, de 31 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2025.
SÔNIA FAUSTINO MENDES