DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA MCOM Nº 19.325, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 9º, inciso X, da Portaria MCOM nº 8.374, de 06 de fevereiro de
2023, combinado com o art. 9º da Portaria nº 1531/2021-CGU, de 1º de julho de 2021, resolve:
Art. 1º Designar para atuar como Tomadores de Contas Especial, no âmbito do
Ministério das Comunicações, os seguintes servidores:
I - ERICO GUSTA TOMAZ DA SILVA, CPF ***.954.851-**, Coordenador de Contabilidade;
II - LIGIA DE ALMEIDA SILVA, CPF ***.736.581**, Chefe da Divisão de Análise
Contábil e de Custos;
III - ELMA VIEIRA DE JESUS, CPF ***.090.481**, Contadora;
IV - FRANCISCO GILMAR PEREIRA DO CARMO, CPF ***.490.203-**, Técnico de
Contabilidade;
V - VICTORIA MARIA PERES DOS REIS, CPF ***.132.501-**, Técnica de Nível Superior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO DE MENDONÇA FONSECA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 773, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e pelo art. 136 do Regimento Interno da
Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.066351/2020-61;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º, III da Resolução nº 650, de 16 de março de 2015, que
aprova o Regimento Interno do Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações - CDUST;
CONSIDERANDO
o pedido
de substituição
do
representante feito
pela
Defensoria Pública da União, nos termos do Ofício Circular - Nº 8216761/2025 -
DPGU/SGAI DPGU/GABSGAI DPGU, de 22 de julho de 2025 (SEI nº 14127486);
CONSIDERANDO os termos do Informe nº 5/2025/CDUST, de 05 de agosto de
2025 (SEI nº 14127508).
resolve:
Art. 1º Nomear como representante da Defensoria Pública da União, o Sr.
André Luiz Naves Silva Ferraz.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
*A íntegra desta Portaria e seu Anexo estará disponível em http:/
/www.anatel.gov.br/institucional/acervo-documental.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 776, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.043743/2025-66, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Presidente CARLOS MANUEL
BAIGORRI, para participar do Simpósio Global de Reguladores de 2025 (GSR-25) da União
Internacional de Telecomunicações, em Riade, Reino da Arábia Saudita, no período de 29
de agosto a 5 setembro de 2025, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 777, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.060440/2025-16, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS DA SILVA do encargo de
substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo
de Inteligência em Espectro e Órbita/ORER5 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER
e designar HYGSON ASSEF PEREIRA DA ROCHA para o referido encargo, nos casos de afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Dispensar, a pedido, RAFAEL PINTO PRATA do encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Exploração de Satélites/ORER1 na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão/ORER e
designar MARIA APARECIDA MUNIZ FIDELIS DA SILVA para o referido encargo, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 783, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.059880/2025-12, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro ALEXANDRE REIS
SIQUEIRA FREIRE, para participar do Oxford Generative AI Summit 2025, em Oxford,
Inglaterra, no período de 14 a 18 de outubro de 2025, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC N° 558, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar PAULO FABRICIO DORNELES DE OLIVEIRA para exercer a função
de Chefe de Assessoria, código FCE 1.14, da Assessoria de Planejamento Estratégico e
Inovação, do Gabinete da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, vinculado ao Ministério da Cultura, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICACÃO COSTA
PORTARIA MINC N° 563, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Nomear MARCUS ANDRE CHAGAS ROCHA, matrícula Siape nº 1704966,
para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Articulação, da
Coordenação-Geral de Parcerias das Culturas Tradicionais e Populares, da Diretoria da
Promoção das Culturas Tradicionais e Populares, da Secretaria de Cidadania e Diversidade
Cultural, do Ministério da Cultura, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICACÃO COSTA
PORTARIA N° 564, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Designar ANGÉLICA BAGGIO LAGO, Matrícula SIAPE nº 1864875, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais da Diretoria do
Sistema Nacional de Cultura da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura,
do Ministério da Cultura, no período de 11 a 19 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICACÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 316, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor YURI SOARES FRANCO, ocupante
do cargo de Assessor da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura - MinC, para
participar do Fórum Binacional de Cultura, em Rivera/Uruguai, no período de 8 a 9 de
agosto de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (diárias) - Processo nº
01400.022475/2025-73.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 317, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CASSIUS ANTÔNIO DA ROSA,
ocupante do cargo de Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Cultura - MinC, para
participar do Fórum Binacional de Cultura, em Rivera/Uruguai, no período de 8 a 9 de
Agosto de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (diárias) - Processo nº
01400.021881/2025-19
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MinC nº 554, de 7 de agosto 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de agosto de 2025, Seção 2, pág. 12, onde se lê: "Designar JEANNE CRISTINA
MENEZES CRESPO para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos, do Gabinete da Presidência, do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado ao Ministério da Cultura, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa", leia-se: "Designar JEANNE CRISTINA
MENEZES CRESPO para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos, do Gabinete da Presidência, do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado ao Ministério da Cultura, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa a contar de 11 de agosto de 2025".
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA IBRAM Nº 3.625, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - Ibram, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 19 do Anexo I do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, e considerando o art. 1º da Portaria Ibram Nº 2.833, de 21 de março de
2024, c/c o § 1º do art. 5º, da Portaria Ibram nº 327, de 23 de abril de 2021, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Ana Carolina de Souza Cruz, matrícula Siape nº
1815664, do cargo de Coordenadora do Comitê Correcional, designada pela Portaria Ibram
nº 1.104, de 17 de março de 2022, e reconduzida pela Portaria Ibram nº 2.833, de 21 de
março de 2024, a contar de 7 de julho de 2025.
Art. 2º Fica mantido o prazo do mandato de 02 (dois) anos, a contar de 17 de
março de 2024, da servidora como membro titular do Comitê Correcional, vedada nova
designação, nos termos do § 1º do art. 5º da Portaria Ibram nº 327, de 23 de abril de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 411, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, , no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a
Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI
nº 01450.006913/2025-61, resolve:
Designar o servidor BRUNO SALOMÃO MARIOTO RESENDE, matrícula SIAPE nº
3125871, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10,
UORG
810,
da Coordenação
de
Inovação,
da
Coordenação-Geral de
Politicas
de
Investimento e Inovação, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 412, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e da Portaria nº 12.469, de 23 de maio de
2025, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de fevereiro de 2025, considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004402/2025-12,
resolve:
Dispensar, a contar do dia 22 de julho de 2025, a servidora LUCIANE CERETTA,
matrícula SIAPE nº 1546450, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica,
código FCE 2.01, UORG 760, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, unidade
especial vinculada ao Departamento do Patrimônio Imaterial, deste Instituto, com amparo
legal no Inciso II, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS

                            

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