DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 413, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de
18 de agosto de 2022, e da Portaria nº 12.469, de 23 de maio de 2025, e a Portaria MinC nº
185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de
2025, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 2023, bem como o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e pela Portaria SEDGG/ME
n° 6.066, de 11 de julho de 2022, e o processo nº 01450.002509/2023-56, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Maíra de Oliveira Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1023162,
ocupante do cargo Técnico I, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, no Gabinete da Secretaria - Executiva, do Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO GRASS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 100, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS SUBSTITUTA DO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de 12 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, e no uso das
atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 253, de 08 de maio de 2025 publicada
no Diário Oficial da União, de 14 de maio de 2025, e a Portaria de Pessoal IPHAN Nº 643, de 23 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 27 de dezembro de 2024, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01427.000145/2025-29, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JORGE VAZ, matrícula SIAPE nº 0224736, ocupante do cargo ANALISTA I, Classe "S", Padrão
"V", CPF nº xxx.150.287-xx, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o caput e
o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
RENATA RODRIGUES BARROS ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 104, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS SUBSTITUTA DO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 141, de 12 de
dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, e no uso das
atribuições que lhe confere o art. 11 da Portaria IPHAN nº 253, de 08 de maio de 2025 publicada
no Diário Oficial da União, de 14 de maio de 2025, e a Portaria de Pessoal IPHAN Nº 643, de 23 de
dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 27 de dezembro de 2024, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01450.007188/2025-48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a TIAGO VARGAS SILVA, cota 01/03, na qualidade de filho
menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor JUAREZ SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE
TÉCNICO ADMINISTRATIVO II, Classe "S", Padrão "III", matrícula Siape nº 0223986, do quadro de
pessoal desse Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na
aposentadoria, em 08/11/2023, com fundamento na alínea a do inciso VI do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Conceder pensão a DAVI VARGAS SILVA, cota 01/03, na qualidade de filho
menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor JUAREZ SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE
TÉCNICO ADMINISTRATIVO II, Classe "S", Padrão "III", matrícula Siape nº 0223986, do quadro de
pessoal desse Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na
aposentadoria, em 08/11/2023, com fundamento na alínea a do inciso VI do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 3º Ficam mantidos os efeitos da PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº
119, de 08/12/2023, publicada na seção 2, página 10, do Diário Oficial da União de 11/12/2023.
Art. 4º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/08/2025, conforme
inciso II do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
RENATA RODRIGUES BARROS ROCHA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.120/GC1, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67790.001434/2025-13, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador AGENOR
DE ANDRADE REZENDE LIMA (Nr Ord 4200047 / IPEV), e incluí-lo, com o mesmo posto, na
reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, observando o disposto no art.
116, § 1°, alínea "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas
feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.200/4PC2, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à Tutela Antecipada deferida nos
autos do Processo nº 1002693-69.2024.4.01.3900, que tramita pela 12ª Vara Federal de Juizado
Especial Cível do Pará-PA, e considerando o Processo nº 67215.005363/2025-53, resolve:
Art. 1º Conceder, até ulterior decisão, pensão vitalícia, a ROSALY FERREIRA GOMES, com
fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso III, observado o Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, na condição de
companheira de PEDRO GONÇALVES DOS SANTOS, SIAPE nº 0189398, falecido em 21 de julho de 2019,
aposentado no cargo de Agente de Portaria, código AGPOR 481026, equivalente a 100% (cem por cento) da
classe "S", padrão I, NI, considerando a pensão com base na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012, com a vigência e efeitos financeiros a contar de 7 de julho de 2025, data do Parecer de Força Executória
n° 00977/2025/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU, emitido pela Procuradoria-Regional da União da 1ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.204/1PC, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de
2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 11.237, de
18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67230.003005/2025-18, resolve:
Art. 1º Dispensar ZELIA MARIA VELOSO ARAUJO, SIAPE nº 0191658, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Grupamento de Apoio de
Recife, a contar de 08 de abril de 2025.
Art. 2º Designar JOSE WALTER DA SILVA, SIAPE nº 0207086, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Grupamento de Apoio de Recife.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.205/1PC, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130,
Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67617.017353/2025-38, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o servidor FELIPE NOLL FRANTZ, SIAPE nº 1604308, lotado no Centro
Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste, do cargo de Controlador de Tráfego Aéreo,
Código nº 13003, Código de Vaga nº 0084977, a contar de 1° de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.073, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso
VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de
12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e
Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o
disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR
por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 049114), os seguintes militares:
- Cel Inf (0187745435) TÚLIO MARCOS SANTOS CERÁVOLO;
- Cel Eng (1182731933) ALESSANDRO PINTO NUNES; e
- Ten Cel Inf (0419861745) MARCO HENRIQUE ROTATORI PEREIRA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.074, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Maj R/1 (0623336245) MARCO ANTONIO DE ABREU MACHADO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no Estado-Maior do Exército, em Brasília-DF, a partir
de 31 de agosto de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "i" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 311, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que
lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
a pedido, o 2º Sgt R/1 (0419820246) CLAUDIOMIR RIBEIRO DE CARVALHO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil - FI, em
Itajubá-MG, a contar de 31 de julho de 2025, de acordo com o art. 11, inciso I, da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 158-SAP 1.2-SVP 4, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere
o inciso IX, do Art 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, combinada
com a delegação de competência contida no Aditamento Aj G nº 14 ao Boletim Regional nº
39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região Militar e em cumprimento à decisão
judicial, já transitada em julgado, proferida nos autos do Processo nº 1008167-
95.2022.4.01.3801/MG, que tramitou perante a 1ª Vara JEF de Juiz de Fora-MG, resolve:
RESTABELECER DEFINITIVAMENTE
o benefício do Auxílio-Invalidez ao Segundo-Sargento Reformado VINICIUS JORGE
MONTEIRO DOS SANTOS, Idt 040002535-9 (MD/EB), a contar de 28 de julho de 2025.
Por delegação:
Cel R/1 ÉVERTON DUARTE
Rsp. Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT / C EX Nº 39, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação
de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de
2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de
2021 e o DIEx Nº 580-6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 01 de fevereiro de 2024, resolve:
1. EXONERAR
1.1. Ex-officio, o Cel R/1 (0147009237) MARCELO DE MELLO PEREZ, Prec CP 96
1690221, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
outubro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.2. Ex-officio, o Cel R/1 (0147642433) JOSÉ LUIZ LIMA VAZ, Prec CP 96
1693779, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
outubro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.