DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX Nº 181, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o TEN CEL R/1 (Idt 115.971.432-6), ALEXANDRE DE SOUSA
OLIVEIRA, Prec CP 96 163.348-6, do 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9º BEC), a
partir de 1º de outubro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de ofício, o TEN CEL R/1 (Idt 115.971.432-6), ALEXANDRE DE SOUSA
OLIVEIRA, Prec CP 96 163.348-6, no 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9º BEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor de Gestão
do 9º BEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 182, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.579.963-0), JONELSON SOARES
CORDEIRO, Prec CP 96 169.383-7, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir de
1º de outubro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.579.963-0), JONELSON SOARES
CORDEIRO, Prec CP 96 169.383-7, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar em
atividades Administrativas relativas à Gestão de Material do 5º Gpt E, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 183, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.440.353-1), ELIAS DE MENDONÇA,
Prec CP 96 184.948-8, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir de 1º de
outubro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.440.353-1), ELIAS DE MENDONÇA, Prec
CP 96 184.948-8, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Chefe do Ferramental da
Prefeitura Militar Acadêmica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
outubro de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 184, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.304.943-4), MARCELO FERREIRA
COSTA, Prec CP 96 177.986-7, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir de
1º de outubro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.304.943-4), MARCELO FERREIRA
COSTA, Prec CP 96 177.986-7, na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de
Obras na Administração do Conjunto Principal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de outubro de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 185, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 018.315.043-2), JOVANI MONSORES DOS
SANTOS, Prec CP 96 169.383-7, do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (1º BE Cmb), a
partir de 1º de outubro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 018.315.043-2), JOVANI MONSORES DOS
SANTOS, Prec CP 96 169.383-7, no 1º Batalhão de Engenharia de Combate (1º BE Cmb),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar em
atividades relacionadas ao Controle de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de outubro de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 186, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 112.664.934-0), LUIZ CLAUDIO PRADO,
Prec CP 96 190.050-5, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a partir de 1º de outubro de
2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 112.664.934-0), LUIZ CLAUDIO PRADO, Prec
CP 96 190.050-5, no 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo da Seção de Saúde do 2º B
Fv, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 187, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 112.706.704-7), CLAUDINEY BARBOSA DOS
SANTOS, Prec CP 96 190.113-1, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a partir de 1º de outubro
de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 112.706.704-7), CLAUDINEY BARBOSA DOS
SANTOS, Prec CP 96 190.113-1, no 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Seção de Pessoal do 2º B Fv, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 726, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
EB: 64497.000432/2025-25
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
APOSENTAR compulsoriamente, o servidor DANIEL HENRIQUE DIAS, matrícula
SIAPE nº 0079980, lotado na Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea, no cargo de
Desenhista, Classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE),
regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar
(SVP/1), de acordo com o artigo 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, combinados com inciso II do § 1º do artigo 40 da Constituição
Federal e Lei Complementar nº 152, de 3 de dezembro 2015.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 729, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
EB: 64256.003091/2025-82
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora VERA HAAS, matrícula SIAPE nº
1279446, lotada no Colégio Militar de Porto Alegre, no cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe "C", nível 4 (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
fica vinculada ao Comando da 3ª Região Militar (SVP/3), com proventos proporcionais, com
base no artigo 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por Titulação/Doutorado nos
termos do artigo 17, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 88, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Federal da Nigéria,
o Cel Inf QEMA (0113976344) LEANDRO CÉSAR PIMENTEL ALVES, a contar de 31 de julho
de 2025.
b. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Inf QEMA
(0203702444) NILLER ANDRÉ DE CAMPOS, a contar de 28 de julho de 2025.
c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico
junto à Representação Diplomática do Brasil na República Federal da Nigéria, o Cel Sv Int QEMA
(0113973440) EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO, a contar de 31 de julho de 2025.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido do Exército e Aeronáutico
junto à Representação Diplomática do Brasil na República Federal da Alemanha, o S Ten Inf
(0333951143) RAFAEL SANDOR PILTZ, a contar de 1º de agosto de 2025.
b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército
junto à Representação Diplomática do Brasil na República da Colômbia, o S Ten Sau
(0131864241) FABIO PEREIRA SILVA, a contar de 29 de julho de 2025.
c. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o S Ten Sau (0130691645) EPSON DA SILVA OLIVEIRA, a
contar de 24 de julho de 2025.
d. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter
sido designado para exercer cargo de natureza militar na Procuradoria de Justiça Militar, em Vitória-
ES, o 1º Sgt Inf (0400675252) ROGERIO DALLAPICOLA CORTI, a contar de 14 de julho de 2025.
e. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar do Departamento de Planejamento
de Aprendizagem Experimental do Colégio Interamericano de Defesa (CID), nos Estados
Unidos da América, o 1º Sgt Int (0114910755) ROBSON DOS SANTOS PEDRO, a contar de
29 de julho de 2025.
f. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o 2º Sgt Inf (0400655478) RENATO BUENO MATHIAS, a
contar de 16 de julho de 2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 89, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término do Curso no Army War College e, em prosseguimento, do
exercício como instrutor no US Army War College (EUA) e, em consequência, ter deixado
de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf
QEMA (0317735140) RODRIGO DE ALMEIDA PAIM, a contar de 11 de junho de 2025.
b. Por término da Missão de Chefe da Divisão de Desastres de Origem
Antrópica e Contaminação QBRN da Subsecretaria de Serviços de Assessoramento da Junta
Interamericana de Defesa (JID), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter
deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel
Inf QEMA (0204713648) FÁBIO RODRIGO DE ASSIS, a contar de 1º de julho de 2025.
c. Por término da Missão de Assessor no Comando de Transformação do
Exército do Futuro (COTEF), na Colômbia, e, em consequência, ter deixado de incidir no
Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA
(0203702444) NILLER ANDRÉ DE CAMPOS, a contar de 26 de maio de 2025.
d. Por término da Missão de Assessor e Professor Auxiliar do Colégio
Interamericano de Defesa (CID), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter
deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel
Inf QEMA (0111563946) HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM, a contar de 1º de julho de
2025.
e. Por término do Curso na Escola Nacional de Guerra (National War College
Course), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no
Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA
(0114814148) GUSTAVO SOTER DE MARIZ E MIRANDA, a contar de 14 de junho de
2025.
f. Por término do Curso de Idioma Italiano e, em prosseguimento, Curso de
Altos Estudos de Defesa, na Itália, e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I,
do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art QEMA (0113998348)
MARCO LÚCIO NIENDZIELA, a contar de 14 de junho de 2025.