DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
1.3. Ex-officio, o Cel R/1 (0187815634) ANDRÉ LUIZ GARCIA FURTADO, Prec
CP 96 1879048, no Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo
Com GE Ex), Brasília-DF, a partir de 1º de outubro de 2025, de acordo com a letra a),
do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.4. Ex-officio, o Cel R/1 (0114588544) FABIO FRANCESCHI PEREIRA, Prec CP
96 2005684, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de
1º de outubro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.5. Ex-officio, o Cap R/1 (1179160435) ANTÔNIO JOSÉ DE NAZARETH
FONSECA, Prec CP 96 1869486, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-
RJ, a partir de 1º de outubro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
1.6. Ex-officio, o Cap R/1 (0195035639) FÁBIO MATHIAS DA SILVA, Prec CP
96 1934769, do Arsenal de Guerra do Rio (AGR), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
outubro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.7. Ex-officio, o 2º Sgt R/1 (0196356539) ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA,
Prec CP 96 1929983, do Arsenal de Guerra do Rio (AGR), Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1º de outubro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
1.8. Ex-officio, o 2º Sgt R/1 (0195859830) LÚCIO ANDRÉ VIEIRA LIMA, Prec
CP 96 1812882, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
outubro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.9. Ex-officio, o 2º Sgt R/1 (0183751338) PAULO ROBERTO DOS SANTOS
FERREIRA, Prec CP 96 1742238, do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de
Janeiro-RJ, a partir de 1º de outubro de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
2. NOMEAR
2.1. Por proposta do Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas, o
Cel R/1 (0111045043) CÁSSIUS EDUARDO DE SOUZA PROCÓPIO, Prec CP nº 14
2327021, no Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília - DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial na
Gestão e Acompanhamento de Contratos e em Processos Administrativos do CDS, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2025.
2.2. O Cel R/1 (0147009237) MARCELO DE MELLO PEREZ, Prec CP 96
1690221, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia
Elétrica, assim como exercer tarefas Administrativas por designação como auditoria,
sindicâncias, comissões e equipes de exames de pagamento, no Instituto Militar de
Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de
2025.
2.3. O Cel R/1 (0147642433) JOSÉ LUIZ LIMA VAZ, Prec CP 96 1693779, no
Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Professor da Seção de Ensino Básico, assim
como exercer tarefas Administrativas por designação como auditoria, sindicâncias,
comissões e equipes de exames de pagamento, no Instituto Militar de Engenharia, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2025.
2.4. O Cel R/1 (0187815634) ANDRÉ LUIZ GARCIA FURTADO, Prec CP 96
1879048, no Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com
GE Ex), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor relativo à 3ª fase do Projeto de Sensoriamento e Apoio à Decisão (SAD3)
e assessor de capacitação atinente a todos os Projetos SAD/SISFRON, para assuntos
relacionados à ciência, tecnologia e inovação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de outubro de 2025.
2.5. O Cel R/1 (011458854-4) FABIO FRANCESCHI PEREIRA, Prec CP 96
2005684, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar a Chefia do CTEx nas
atividades 
de 
planejamento 
estratégico,
controles 
internos, 
governança 
e
gerenciamento de projetos, e de prestar assessoramento técnico na área de pesquisa
e desenvolvimento de materiais avançados de carbono, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2025.
2.6. O Cap R/1 (1179160435) ANTÔNIO JOSÉ DE NAZARETH FONSECA, Prec
CP 96 1869486, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Setor de
Aquisições, Licitações e Contratos, assim como exercer tarefas Administrativas por
designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exames de
pagamento, no IME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
outubro de 2025.
2.7. O Cap R/1 (0195035639) FÁBIO MATHIAS DA SILVA, Prec CP 96
1934769, no Arsenal de Guerra do Rio (AGR), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor cultural e auxiliar do gestor
do museu do AGR, atuando na organização e administração do espaço cultural, bem
como nas diversas atividades pedagógicas realizadas durante o ano com o público
interno e externo à Força, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
outubro de 2025.
2.8. O 2º Sgt R/1 (0196356539) ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA, Prec CP 96
1929983, no Arsenal de Guerra do Rio (AGR), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio no gerenciamento da área de
lazer grêmio D. João VI, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
outubro de 2025.
2.9. O 2º Sgt R/1 (0195859830) LÚCIO ANDRÉ VIEIRA LIMA, Prec CP 96
1812882, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento do Chefe da SALC nas
atividades de aquisição, licitações, sistemas eletrônicos de precificação, portais de
compra do Governo Federal e contratos administrativos, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2025.
2.10. O 2º Sgt R/1 (018375133-8) PAULO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA,
Prec CP 96 1742238, no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro - R J,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de condução e
manutenção de quadriciclos e embarcações, até 90 HP, utilizados nas atividades de
patrulha ambiental e patrimonial marítima e terrestre, em razão das singularidades do
CAEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de
2025.
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
Respondendo pelo Vice-Chefe do Departamento de
Ciência e Tecnologia
PORTARIA DEC/C EX Nº 174, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o 3º Sgt R/1 (Idt 030.521.384-5), GERSON LUIZ LEMOS
DOS SANTOS, Prec CP 96 161.079-9, do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC),
a partir de 31 de agosto de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 175, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o 2º TEN R/1 (Idt 052.084.984-5), AGNELO CARNEIRO
CARDOSO, Prec CP 96 181.445-8, do 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), a partir de 30 de
setembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 176 DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 031.851.304-1), BERTULINO CORRALIS CABELEIRA,
Prec CP 96 204.065-7, na 1ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (1ª Cia E
Cmb Mec), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de
Auxiliar nas atividades de Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de setembro de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 177, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o CAP R/1 (Idt 041.991.904-8), FRANCISO DE SALES CARVALHO LEITE,
Prec CP 96 197.029-2, no 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico em atividades
essenciais da Administração do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, no 1º Gpt E, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 178, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 020.936.702-8), MARCO AURÉLIO GOMES
DE MELLO, Prec CP 96 161.851-1, da Comando da 1ª Região Militar (Cmdo 1ª RM), a partir
de 1º de outubro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 020.936.702-8), MARCO AURÉLIO GOMES DE
MELLO, Prec CP 96 161.851-1, na Comando da 1ª Região Militar (Cmdo 1ª RM), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico
para assuntos Patrimoniais Imobiliários e Meio Ambiente, no Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 179, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 015.006.902-9), MOYSES JOÃO REINERT
JÚNIOR, Prec CP 96 168.018-0, da Escola de Sargentos das Armas (EsSA), a partir de 1º de
outubro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 015.006.902-9), MOYSES JOÃO REINERT
JÚNIOR, Prec CP 96 168.018-0, na Escola de Sargentos das Armas (EsSA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico em atividades
essenciais da Administração do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 180, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 036.755.683-4), DIRLEI FLORES DA COSTA,
Prec CP 96 174.348-3, da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar (CRO-9), a partir
de 1º de outubro de 2025, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 036.755.683-4), DIRLEI FLORES DA COSTA,
Prec CP 96 174.348-3, na Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar (CRO-9), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor da 2ª
Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR