DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
g. Por término do Curso de Mestrado em Defesa e Segurança Interamericana
no Colégio Interamericano de Defesa (CID), nos Estados Unidos da América, e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Sv Int QEMA (0113969844) RODRIGO PACE ARANTES
HAMBRECHT, a contar de 1º de julho de 2025.
h. Por término da Missão de Assessor Administrativo da Missão Permanente do
Brasil junto à Organização dos Estados Americanos, nos Estados Unidos da América, e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Ten Cel Inf QEMA (0130575442) JOÃO PAULO DINIZ GUERRA, a
contar de 30 de junho de 2025.
i. Por término do Curso de Estado-Maior das Forças Armadas, na Espanha, e,
em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Ten Cel Inf QEMA (0131488546) JOSIAS MARCOS DE RESENDE SILVA ,
a contar de 28 de junho de 2025.
j. Por término da Missão de Assessor Militar Brasileiro junto à Academia Militar
de West Point, nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir
no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Cav QEMA
(0130882442) DANIEL FALCÃO XAVIER DE SOUZA, a contar de 21 de junho de 2025.
k. Por término da Missão United Nations Military Observer na Missão das
Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), e, em consequência, ter
deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Ten
Cel QCO (0131323446) MARCIA FREITAS DE HOLLANDA CAVALCANTI, a contar de 6 de
junho de 2025.
l. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a Ten Cel QCO (0624396644) MÔNICA DA SILVA BOIA, a contar de 10
de julho de 2025.
m. Por término da Missão United Nations Military Observer na Missão
Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-
Africana (MINUSCA), e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Maj QCO (1028558441) RENATA SIMÕES
BARROS BOTHONA, a contar de 5 de junho de 2025.
n. Por término da Missão de Instrutor de Operações na Selva junto à Lightning
Academy, 25ª Divisão de Infantaria, nos Estados Unidos da América, e, em consequência,
ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o Cap Inf (0202303574) MÁRIO MARCELO ARAÚJO CABRAL, a contar de 1º de julho de
2025.
o. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência,
ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o Cap QAO (0317627644) LEONARDO NUNES TEIXEIRA, a contar de 22 de julho de 2025.
p. Por ter sido dispensado da IMBEL e, em consequência, ter deixado de incidir
no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QAO
(0420422040) GELSON LUÍS AZAMBUJA AQUINO, a contar de 15 de junho de 2025.
q. Por término de incapacidade temporária após um ano contínuo de
tratamento e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 82, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QAO (0368627030) JOÃO RUY FLÔRES, a contar
de 14 de julho de 2025.
2. PRAÇAS
a. Por término da Missão de Instrutor no Instituto do Hemisfério Ocidental para
Cooperação em
Segurança (WHINSEC),
nos Estados
Unidos da
América, e,
em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten Inf (0434962544) GREGORIO FERREIRA GOMES FILHO, a contar
de 5 de junho de 2025.
b. Por término da Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de
incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Int
(0334371440) RÉGIS ALEXANDRE MARSCHNER, a contar de 14 de julho de 2025.
c. Por término da Missão de Instrutor na Academia de Sargentos Maiores do
Exército dos EUA (USASMA), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter
deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S
Ten Art (0434958849) ANTONIO VAGNER MACHADO PIRES, a contar de 1º de julho de
2025.
d. Por término da Missão de Auxiliar do Departamento de Tecnologia da
Informação no Colégio Interamericano de Defesa (CID), nos Estados Unidos da América, e,
em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten Com (0535742845) MAURO ANDERSON FELÍCIO GUIMARÃES, a
contar de 1º de julho de 2025.
e. Por término da Missão de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República da Colômbia e, em consequência, ter
deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S
Ten MB Mnt Vtr Auto (0332909746) CARLOS ALBERTO DOS ANJOS GALLI, a contar de 29 de
julho de 2025.
f. Por término da Missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval e do Exército
junto à Representação Diplomática do Brasil na República Cooperativa da Guiana e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten MB Mnt Vtr Auto (0130708449) MARCELO LOPES, a contar de
20 de julho de 2025.
g. Por ter deixado de incidir no Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten MB Mnt Vtr Auto (0130049448) CLODOALDO BUENO DA SILVA,
a contar de 16 de julho de 2025.
h. Por término da Missão de Auxiliar da Comissão de Fiscalização de
Manutenção de Material de Aviação no Exterior (COMFIMA-Ex), na França, e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten Av Mnt (0216894345) MAXWELL ANTUNES TEIXEIRA COELHO,
a contar de 1º de julho de 2025.
i. Por término do Curso de Idioma Inglês e, em prosseguimento, do Curso de
Sargento Maior (US Sergeant Major Course), nos Estados Unidos da América, e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0216149740) FERNANDO ALMEIDA DA SILVA, a contar de
14 de junho de 2025.
j. Por término da Missão Protection to Force Commander na Missão das Nações
Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0400428256) VINÍCIUS MARTINS DE FIGUEIRÊDO, a contar
de 1º de julho de 2025.
k. Por término do Curso de Idioma Inglês e, em prosseguimento, do Curso de
Sargento Maior (US Sergeant Major Course), nos Estados Unidos da América, e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt Cav (0400277851) RAFAEL SEFSTRÖM DIAS, a contar de 14 de
junho de 2025.
l. Por ter sido dispensado da Escola Superior de Guerra (ESG) e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt Cav (0401526652) VICTOR HUGO MONTEIRO DE OLIVEIRA
PEREIRA, a contar de 24 de julho de 2025.
m. Por término da Missão de Instrutor na Escuela de Suboficiales del Ejército de
Honduras (ESOE), e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Com (0400864559) LUCAS XAVIER
MACHADO, a contar de 1º de julho de 2025.
n. Por ter deixado de incidir no Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0100221258) KASSIUS ROSA DA SILVA, a
contar de 25 de junho de 2025.
o. Por ter deixado de incidir no Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt Int (0101048759) LEANDRO GOMES RIBEIRO, a contar de 23
de julho de 2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 90, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap QAO
(0318222247) ADEMIR ALVES PAZ, a contar de 28 de julho de 2025.
b. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap
QAO (0195782735) ALBERT SANDER DA SILVA BATISTA, a contar de 28 de julho de
2025.
c. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap QAO
(0195539234) ANTONIO ROGÉRIO PEREIRA BARBOZA, a contar de 28 de julho de 2025.
d. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap
QAO (0317504546) CLAUDIOMIRO DE MORAIS DA SILVEIRA, a contar de 28 de julho de
2025.
e. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap
QAO (0623038940) DJALMA LOPES BALTHAZAR FILHO, a contar de 28 de julho de 2025.
f. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap QAO
(0420394942) EDEMILSON BEZERRA DA SILVA, a contar de 28 de julho de 2025.
g. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap QAO
(0858703234) EDIVALDO DOS SANTOS CAMPOS, a contar de 28 de julho de 2025.
h. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap
QAO (0318280641) GENARO GABRIEL FLORES DE VARGAS, a contar de 28 de julho de
2025.
i. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap QAO
(0196804033) JEFFERSON SOARES FREITAS, a contar de 28 de julho de 2025.
j. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap QAO
(0196034532) JORGE LUIZ LEANDRO DE BARCELLOS, a contar de 28 de julho de 2025.
k. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap QAO
(0186179230) LEILSON BATISTA SIQUEIRA, a contar de 28 de julho de 2025.
l. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap QAO
(0112041546) MÁRIO HENRIQUE DUARTE SANTÚRIO, a contar de 28 de julho de 2025.
m. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap
QAO (0420404345) MOACIR MATIAS JUNIOR, a contar de 28 de julho de 2025.
n. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap QAO
(0420405144) PEDRO AURELIANO DOS SANTOS JÚNIOR, a contar de 28 de julho de 2025.
o. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap
QAO (0318055142) VALDORI DE SOUZA NOGUEIRA, a contar de 28 de julho de 2025.
p. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap
QAO (0520866344) ANTONIO MARCOS GASPARINI, a contar de 28 de julho de 2025.
q. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap
QAO (0203891544) APARECIDO VITÓRIO, a contar de 28 de julho de 2025.
r. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap QAO
(0420324345) EDSON AMANCIO DE MORAES, a contar de 28 de julho de 2025.
s. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap QAO
(0858286438) EDVALDO ALBERTO COSTA PINHEIRO, a contar de 28 de julho de 2025.
t. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap QAO
(0725028245) FRANCISCO ROSENÉRIO DE ARAÚJO, a contar de 28 de julho de 2025.
u. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap
QAO (0521160945) JELKES ZAIDAN GROSSKLAUS, a contar de 28 de julho de 2025.
v. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap QAO
(0317772549) JONAS ROBERTO SANTIN, a contar de 28 de julho de 2025.
w. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap
QAO (0309985042) LEANDRO TURELLY RODRIGUES, a contar de 28 de julho de 2025.
x. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap QAO
(0623388949) MARCOS JOSÉ NEPOMUCENO DOS SANTOS, a contar de 28 de julho de 2025.
y. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap QAO
(0318725249) RICARDO ALVES DOS SANTOS, a contar de 28 de julho de 2025.
z. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap QAO
(0196817431) ROGÉRIO QUIRINO DE FIGUEIREDO, a contar de 28 de julho de 2025.
aa. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap
QAO (0623390143) RONI KELER FONSECA PALMEIRA, a contar de 28 de julho de 2025.
ab. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap
QAO (0420180549) WAIBER CORRÊA DE MENEZES, a contar de 28 de julho de 2025.
ac. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap
QAO (0419951843) DANIEL RICARDO DE OLIVEIRA, a contar de 28 de julho de 2025.
ad. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap
QAO (0195701131) FABIO FERNANDES BORGES, a contar de 28 de julho de 2025.
ae. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap
QAO (1010503447) JOSÉ HUGO DE LIMA BRITO, a contar de 28 de julho de 2025.
af. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap QAO
(0419665443) REGINALDO DOS SANTOS GONZAGA, a contar de 28 de julho de 2025.
ag. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap
QAO (0195193636) RONE RAMOS OLIVEIRA, a contar de 28 de julho de 2025.
ah. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap
QAO (0318051042) ROSSÉS PUCHALES, a contar de 28 de julho de 2025.
ai. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap
QAO (0309739340) SÉRGIO IRAN BECK, a contar de 28 de julho de 2025.
aj. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap
QAO (0112047345) SIDNEI MOYANO GOULART, a contar de 28 de julho de 2025.