DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ak. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap
QAO (0521060244) VALCIR ALVES PEREIRA, a contar de 28 de julho de 2025.
al. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cap
QAO (0420219446) WILDE CARLOS ALVES DA SILVA, a contar de 28 de julho de 2025.
am. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o 2º Ten
QAO (0434173340) RUI CLÓVIS POSSELT, a contar de 28 de julho de 2025.
an. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o 2º Ten
QAO (0114664444) WELBERSON MARÇAL, a contar de 28 de julho de 2025.
ao. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o 2º Ten
QAO (0318449147) JAIR SIMÕES DE MORAES, a contar de 28 de julho de 2025.
ap. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o 2º Ten
QAO (0113726244) MILSON RABÊLO FILHO, a contar de 28 de julho de 2025.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Inf
(0522085240) ADAIR ROBERTO SANTOS, a contar de 28 de julho de 2025.
b. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Mus (0937497048) ADEMIR DE SOUZA ANDRADE, a contar de 28 de julho de 2025.
c. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Inf
(0113388649) ALESSANDRO FERREIRA TORRES, a contar de 28 de julho de 2025.
d. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Inf (1010968848) ALEXANDRO MIRANDA DE SOUSA, a contar de 28 de julho de 2025.
e. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Mat
Bel (0114625643) ANACLETO NOGUEIRA DE SOUZA, a contar de 28 de julho de 2025.
f. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Sau
(0112848148) ANDRÉ MACHADO DA SILVA, a contar de 28 de julho de 2025.
g. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Int
(0131844243) ANDREY PATRÍCIO LOPES LIMA, a contar de 28 de julho de 2025.
h. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Int (1127142543 AYR SPINDOLA DE ATAIDES, a contar de 28 de julho de 2025.
i. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Cav
(0318722246) DAVIDSON DEZIDÉRIO CORRÊA, a contar de 28 de julho de 2025.
j. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Mus
(0317907541) EDEMILSON LEITES RIBEIRO, a contar de 28 de julho de 2025.
k. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Inf
(0623611043) EDVALDO CORDEIRO DA SILVA, a contar de 28 de julho de 2025.
l. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Inf
(0434550349) ERIBERTO TEIXEIRA DA SILVA, a contar de 28 de julho de 2025.
m. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Inf (0113224042) FÁBIO DE OLIVEIRA SANTANA, a contar de 28 de julho de 2025.
n. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Int (0623386745) FABIO ESTEVES, a contar de 28 de julho de 2025.
o. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Mus (0521890848) FERNANDO GARCIA DA VEIGA, a contar de 28 de julho de 2025.
p. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Com (0434631644) JEAN CLAYTON ALVES DE SOUZA, a contar de 28 de julho de 2025.
q. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Topo
(0112865746) JOÃO SALGADO DE AZEVEDO FILHO, a contar de 28 de julho de 2025.
r. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Mus
(0204267744) JOEL ROBERTO DE MORAES, a contar de 28 de julho de 2025.
s. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Inf
(1127146742) JOSÉ AGUIAR E SILVA JÚNIOR, a contar de 28 de julho de 2025.
t. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Mus
(1138569445) JOSÉ ANAÍLSON NASCIMENTO DOS SANTOS, a contar de 28 de julho de 2025.
u. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Mus
(0736267147) JOSÉ JOSILDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, a contar de 28 de julho de 2025.
v. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Mus
(0521621045) JOSÉ NERO DOS SANTOS JUNIOR, a contar de 28 de julho de 2025.
w. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Mus (0522081249) KLEBER LUIZ ROSA, a contar de 28 de julho de 2025.
x. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Mus
(0204891246) LELIS GERSON FELICIO DOS REIS, a contar de 28 de julho de 2025.
y. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Mus
(0203835640) MACIEL CABRAL DA SILVA, a contar de 28 de julho de 2025.
z. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten Mat
Bel (0521973446) MARCELO CAPELARI, a contar de 28 de julho de 2025.
aa. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Inf (0435055645) MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, a contar de 28 de julho de 2025.
ab. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Mus (1010834040) MÁRCIO REGINO DA SILVA, a contar de 28 de julho de 2025.
ac. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Inf (0434554747) RAIMUNDO GOMES VIEIRA, a contar de 28 de julho de 2025.
ad. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Mus (0535623045) RALNEY QUARESMA FONSECA, a contar de 28 de julho de 2025.
ae. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Inf (0434939948) RAUL PLACIDO SILVA PEREIRA, a contar de 28 de julho de 2025.
af. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Inf (0204942148) REINALDO LOPES DA SILVA, a contar de 28 de julho de 2025.
ag. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Mat Bel (0113729545) ROBSON BARROSO RAMOS, a contar de 28 de julho de 2025.
ah. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Com (0434777041) ROGER GONÇALVES DA COSTA, a contar de 28 de julho de 2025.
ai. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Com (0332890540) ROGERIO LEMOS, a contar de 28 de julho de 2025.
aj. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Mus (0736133349) ROMULO DUTRA DE MEDEIROS, a contar de 28 de julho de 2025.
ak. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Inf (0434331641) ROMULO TEIXEIRA SOARES, a contar de 28 de julho de 2025.
al. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Mus (0535623144) RONNEY QUARESMA FONSECA, a contar de 28 de julho de 2025.
am. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o S Ten
Mus (0623439049) RUISNALDO NERES MENEZES, a contar de 28 de julho de 2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 261/COM8ºDN, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o item I do § 3º do inciso II do art. 46 e com o art. 40 do Decreto nº 4.780,
de 15 de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a alínea a
do inciso 10.5.1 e inciso 10.5.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), e com o previsto no art. 15 das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar da Reserva de 2ª e 3ª
classes da Marinha (IGESPSM), aprovada pela Portaria nº 1/MB/MD, de 29 de janeiro de
2021 do Comandante da Marinha e com o Anexo da Portaria MB/MD nº 49, de 10 de
fevereiro de 2025 que a altera, resolve:
Art. 1º Incluir em Quadro de Acesso por Antiguidade (QAA) e promover ao
posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a partir de 1º de agosto de
2025, os seguintes Primeiros-Tenentes (RM2):
1ºTen (RM2-Md) 19.0241.51 PEDRO PAULO MORAES MATHIAS - Com8ºDN; e
1ºTen (RM2-Md) 19.0240.96 DIOGO PACHECO FURUE - DelPEpitacio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por Ordem:
CF JERONYMO MOREIRA GOMES
Chefe-Geral dos Serviços
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
PORTARIA Nº 81/DGDNTM, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA
MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo H, da Portaria n° 99
MB/MD/2021, e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), e de acordo com a Portaria nº 70/2023,
desta Diretoria-Geral, que delega competência no âmbito deste Órgão de Direção Setorial,
resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
AR
85.3021.39
RONALDO
BAIRROS
DOS
SANTOS,
previsto
na
Portaria
nº
117/DGDNTM/2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de
Administração, motivado pela necessidade de atender às demandas dos serviços de
Auxiliar da Assessoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da DGDNTM, NEO 20.0.0.1, no
período de 16 de julho de 2025 a 15 de julho de 2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os efeitos
administrativos ao dia 16 de julho de 2025.
C Alte LUIZ ROBERTO CAVALCANTI VALICENTE
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 83/DIM, DE 31 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR INDUSTRIAL DA MARINHA, no uso da competência conferida no
inciso VI, Art. 1° da Portaria n° 72, de 12 de maio de 2021, do Diretor-Geral do
Material da Marinha, e tendo em vista o contido no inciso 2.3.5 das Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ªRevisão),
resolve:
Art. 1° Contratar a CC (RM1-T) 98.1192.22 SARA REGINA KREMER para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessora de Controle Interno (NEO 01.6), na área
administrativa desta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais,
para o período de 1° de agosto de 2025 a 31 de julho de 2027, de acordo com a Msg
R-281617Z/JUL/2025, da DGPM.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
PORTARIA Nº 62/BHMN, DE 8 DE AGOSTO DE 2025
O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, em
conformidade
com o
art.
158
da Lei
nº
14.133/2021
e a
Mensagem
R-
291841Z/JUL/2025, do Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR),
resolve: Art. 1° Alterar o Art. 2° da Portaria nº 52, que institui a Comissão de Processo
Administrativo de Sanção, que passará a ser composta pelos seguintes militares:
I - 1ºSG-FR 01.0622.55 RAFAEL SIMÕES LORENZON (CAMR); e
II - 3ºSG-ET 11.0139.40 CHARLY DA CRUZ LYRA (CAMR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CMG EDUARDO PEREIRA DE REZENDE
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