DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.388/DPM, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Designar os Substitutos
Eventuais para Titulares de Cargos
Comissionados Executivos (CCE) e de Função Comissionada Executiva (FCE), alocados na
Diretoria
do
Pessoal
da
Marinha
em
Brasília
(DPM-BSB),
conforme
abaixo
especificado:
. .
FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO TITULAR .
TITULAR
.
SUBSTITUTO EVENTUAL
. .
CCE 1.13
.
MARLI HELENA DE PAIVA
Denominação da Função:
Coordenadora-Geral do Pessoal Civil
NIP: 85.9132.94
Matrícula SIAPE: 0958095
.
MARIA DE FÁTIMA DE
MEDEIROS
NIP: 81.0030.56
Matrícula SIAPE: 0957966
. .
CCE 1.10
.
MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS
Denominação da Função:
Coordenadora de Gestão de Pessoas
NIP: 81.0030.56
Matrícula SIAPE: 0957966
.
MARIA DE FÁTIMA
BENÍCIO DOS SANTOS
NIP: 10.3465.71
Matrícula SIAPE: 0957791
. .
CCE 1.10
.
ANGELINO RODRIGUES RAMOS
Denominação da Função:
Coordenador de Veteranos e Pensionistas Civis
NIP: 77.1007.94
Matrícula SIAPE: 0957931
.
AURICÉLIA MARIA DE
SOUSA
NIP: 95.0070.59
Matrícula SIAPE: 1109727
. .
FCE 1.07
.
AURICÉLIA MARIA DE SOUSA
Denominação da Função:
Chefe da Divisão de Proventos
NIP: 95.0070.59
Matrícula SIAPE: 1109727
.
MARIA LUCINETE
ELEUTÉRIO DA SILVA
NIP: 85.0715.44
Matrícula SIAPE: 0958040
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 2.157/DPM, de 27 de setembro de 2024.
MARLI HELENA DE PAIVA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.395, DE 30 DE JULHO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência
subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria
GM-MD nº 5.863, nos termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de
2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60631.000826/2025-31, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País dos militares e civis, abaixo relacionados, para
participarem da Viagem de Estudo Interdisciplinar de Campo do Curso de Altos Estudos
de Política e Estratégia - CAEPE/2025, na cidade de Bogotá, República da Colômbia, no
período de 5 a 10 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, conforme o seguinte:
I - com ônus para a Escola Superior de Guerra - ESG:
a) membros do Corpo Permanente da ESG:
General de Divisão ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO - Comandante da ESG;
Brigadeiro do Ar R/1 HELIO SEVERINO DA SILVA FILHO - Diretor do Curso;
Coronel (EB) ANDRÉ VICENTE SCAFUTTO DE MENEZES - Coordenador Executivo;
Coronel R/1 (EB) ADALBERTO DE OLIVEIRA FRANCO - Coordenador Administrativo; e
Primeiro-Tenente (FAB) PRISCILA ARIADNE ALVES MONTEIRO - Auxiliar de Logística;
b) membros do Corpo Discente do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia:
1. do Comando da Marinha:
Contra-Almirante (FN) LUÍS FELIPPE VALENTINI DA SILVA;
Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS;
Capitão de Mar e Guerra CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA;
Capitão de Mar e Guerra (Md) DANIELLA SILVA NOGUEIRA;
Capitão de Mar e Guerra JOSIVAL NERY PINHO PASSOS;
Capitão de Mar e Guerra (FN) LEANDRO DE LIMA SANTOS;
Capitão de Mar e Guerra LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES;
Capitão de Mar e Guerra (FN) MAURÍCIO CORRÊA DE SOUZA;
Capitão de Mar e Guerra VANDERSON LORENÇÃO GONÇALVES;
Capitão de Mar e Guerra (IM) VIVIANE FERNANDES DE LIMA; e
Professor (SCNS) ALEXANDRE DE CARVALHO ROSA;
2. do Comando do Exército:
Coronel ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA;
Coronel BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO;
Coronel DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA;
Coronel EMERSON RODRIGUES DA SILVA;
Coronel MARCELO AUGUSTO DE MELLO;
Coronel PABLO MOURA PINHEIRO; e
Coronel RAFAEL FARIAS;
3. do Comando da Aeronáutica:
Coronel ANDREI LEÇA BORGES;
Coronel ELAINE PLAZA MONTENEGRO;
Coronel FLÁVIA RAMOS MAIA COSTA;
Coronel GEYSON HUMBERTO MADUREIRA VERCEZES;
Coronel LEANDRO FERNANDES DA SILVA ROMAN;
Coronel SHEYLA FERNANDES SALES; e
Coronel VINICIUS DE MELO MACHADO;
II - com ônus parcial para a ESG, os membros do Corpo Discente do Curso
de Altos Estudos de Política e Estratégia:
a) das Polícias Militares:
Coronel (PM/PA) JORGE WILSON PINHEIRO DE ARAÚJO;
Tenente-Coronel (PM/SC) CHARLES GARCIA DE SOUZA;
Tenente-Coronel (PM/RJ) CRISTIANO MILÃO DO NASCIMENTO;
Tenente-Coronel (PM/MG) LEONARDO DIEGO SILVA;
Tenente-Coronel (PM/TO) PATRÍCIA PINHEIRO DE MELO AZEVEDO; e
Tenente-Coronel (PM/TO) VINÍCIUS DOURADO MOREIRA LIMA;
b) dos Corpos de Bombeiros Militares:
Coronel (BM/RO) PHILIPE RODRIGUES MAIA LEITE;
Tenente-Coronel (BM/RR) EMERSON GOUVÊA LIMA; e
Tenente-Coronel (BM/RJ) MARCUS VINICIUS TEIXEIRA GUASTINI GRILO;
c) de Instituições Civis:
Senhora CARLA MARIA SANTOS DE CARVALHO - Receita Federal do Brasil - RFB;
Senhor CESAR AUGUSTO LIMA NATARELLI - Receita Federal do Brasil - RFB;
Senhor DAVI BEZERRA DE LIMA - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ;
Senhora ELZI HELENE MONJARDIM AMIGO - Comissão de Valores Mobiliários - CVM;
Padre ERALDO DE SOUZA LEÃO FILHO - Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro;
Senhora ERICA GUERRA DA SILVA - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ;
Senhora ESTELA FABIANA MISSIO - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM;
Senhora FRANCIELLY ISABEL DE ANDRADE - Colégio Pedro II - CPII;
Senhora GISELE BRASIL VILARINHO FARO - Secretaria de Estado de Polícia
Civil do Rio de Janeiro - SEPOL-RJ;
Senhora JULIANA ROCHA RODRIGUES BARCELLOS - Instituto de Química da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - IQ-UERJ;
Senhor MARCEL DE OLIVEIRA FRANCO ALVARENGA - Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB;
Senhor MARIO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA ANACHE - Tribunal de Contas
do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ;
Senhora PATRICIA MONTEIRO LEMOS - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN;
Senhor PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO - Tribunal de
Justiça do Estado da Bahia - TJBA;
Senhor PAULO SERGIO GUEDES DE OLIVEIRA - Polícia Rodoviária Federal - PRF;
Senhora POLIANA NEUBERT MASCHMANN - Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras;
Senhor RAFAEL GUIMARÃES REQUIÃO - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA;
Senhor RAPHAEL CARDOSO DOS REIS - Secretaria de Estado da Segurança
Pública do Maranhão - SSP/MA;
Senhora RENATA KELI MARINHO DUARTE - Secretaria de Estado da Segurança
Pública do Estado do Tocantins - SSP/TO;
Senhor RENATO RABE - Advocacia-Geral da União - AGU;
Senhor RODRIGO LELLES RIBAS MARINHO - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ;
Senhor RONALDO RIOS ALBO JÚNIOR - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN;
Senhor SYLLAS PEREIRA CABRAL - Ordem dos Advogados do Brasil Seccional
Rio de Janeiro - OAB/RJ;
Senhor TÁRSIS AUGUSTO DE SANTANA LIMA - Tribunal Regional Federal da 1ª
Região - TRF1; e
Senhora VERA ALCINE MARQUES FRANK - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN;
III - sem ônus para a ESG, os membros do Corpo Discente do Curso de Altos
Estudos de Política e Estratégia de Instituições Civis:
Senhor ADILSON PALACIO - Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do
Rio de Janeiro - Sindelpol-RJ;
Senhor JAMES MAGALHÃES SATO - Associação dos Diplomados da Escola
Superior de Guerra - ADESG Nacional;
Senhor JOSELITO REIS CORREIA DOS SANTOS - Associação dos Diplomados da
Escola Superior de Guerra - ADESG Nacional;
Senhora PATRÍCIA JANUÁRIO DE SENA LEMOS - Associação dos Diplomados
da Escola Superior de Guerra - ADESG Nacional;
Senhor PAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ - Associação dos Diplomados
da Escola Superior de Guerra - ADESG Nacional; e
Senhor RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES - Escritório Jairo Cândido e Advogados Associados.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza administrativa,
enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "c", combinado com o art.
11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.570, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto
de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579,
de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60200.000195/2025-20 e nº
60583.002023/2025-33, resolve:
N O M EA R
o Coronel (FAB) IVAN FLÁVIO SENA VELOSO para o cargo de Coordenador,
código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações
da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.571, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto
de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579,
de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60200.000187/2025-83 e nº
60583.002023/2025-33, resolve:
N O M EA R
o Coronel (FAB) GILSON ANTONIO DA SILVA SOBRAL para o cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de
Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.572, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto
de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579,
de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº 60200.000187/2025-83 e nº
60583.002023/2025-33, resolve:
N O M EA R
o Tenente-Coronel (FAB) LEONARDO DE MORAES DOS SANTOS para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA CAE-MD Nº 3.487, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
O CHEFE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DA
FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da
Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso III, da Portaria GM-MD nº 5.863, nos
termos do art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 09243.200261/2025-14,
resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Tenente Coronel (FAB) VICENTE CELINO DE SOUZA
NETO, da Chefia de Assuntos Estratégicos, para participar do Comitê de Redação da
atualização do Manual de San Remo sobre o Direito Internacional Aplicável nos Conflitos
Armados no Mar, que ocorrerá em San Remo - Itália, no período de 29 de agosto a 5 de
setembro de 2025, incluído trânsito, com ônus parcial para o Ministério da Defesa, com
a existência de oferta de hospitalidade, fazendo jus à metade do valor da diária no dia da
partida e no dia da chegada ao território nacional.
A missão acima é considerada do tipo eventual, de natureza militar e sem
dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado
com o art. 11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
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